O presidente do Tribunal de Justiça, Arminio da Rosa, anunciou que irá propor a criação da segunda vara da Comarca de Guaporé. A deliberação ocorreu na tarde nesta terça-feira (18), durante audiência com a subseção local e comitiva integrada por lideranças de Guaporé.

Ao efetuar o pleito, a juíza Annie Kier HerynKopf, diretora do foro do município, informou que na Comarca, de entrância inicial e vara única, tramitam 9.262 processos, e que tem sob sua jurisdição um presídio superlotado (tem 120 apenados e capacidade para 48 apenados), e a pauta de audiências já está agendada até junho de 2009, mesmo com a realização de 300 audiências mensais.

A proposta da presidência será encaminhada à Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE) e ao Órgão Especial do TJ. Após deliberação por esses órgãos, projeto de lei será remetido à Assembléia Legislativa, provavelmente ainda em dezembro.

O presidente da OAB-Guaporé, Hamilton José Polita, considerou o resultado da reunião muito positivo. “O desembargador Arminio foi acessível ao nosso pleito e demonstrou estar muito consciente dos problemas enfrentados pelas comarcas do interior”, ressaltou.

A Comarca abrange ainda os municípios de Dois Lajeados, Montauri, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa e União da Serra.

Integraram a comitiva o Prefeito Antoninho Carlos Spiller; Vice-Prefeito Paulo Mazzutti; Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Osvaldo Nervis; Vereador Adílio Pasini; Prefeito em exercício de Serafina Corrêa, Luiz Antônio Grechi Gheller; Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Rodrigo Marin; Escrivã Judicial Diva Paludo. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, não pôde acompanhar a comitiva em função de sua viagem a Brasília, para tratar da questão do pré-sal e de projetos de lei de interesse da advocacia.

Fontes: TJRS e redação do Jornal da Ordem