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17.08.2010 21:31
Advogados debatem avanços e desafios nos dez anos do Estatuto da Cidade
17/08/2010 21:31
http://bit.ly/NywhdY
Foto: Liziane Lima - OAB/RS
Evento promovido pela Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS foi realizado, na noite desta terça-feira (17), no auditório Guilherme Schultz Filho.
O Estatuto da Cidade foi tema de discussão promovida pela Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CEDUPU) da OAB/RS na noite desta terça-feira (24), no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade. O encontro fez parte da programação do Mês do Advogado.
A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, fez a abertura do encontro, acompanhada da presidente da CEDUPU, Elaine Adelina Pagani, e da palestrante Betânia Moraes de Alfonsin (membro da respectiva comissão). Na ocasião, também foram empossados os integrantes da CEDUPU.
Em sua palestra, Betânia destacou alguns obstáculos que o Estatuto da Cidade ainda enfrenta. Dentre os fatores que impedem a plena efetividade da Lei, a profissional ressaltou questões relacionadas à gestão urbana ambiental, ao Poder Judiciário – por desconhecer a legislação – e aos fenômenos climáticos.
“Temos, mais do que nunca, que implementar o Estatuto da Cidade, pois todo o cidadão tem direito à moradia digna, e, em casos de fenômenos climáticos, as pessoas desprovidas economicamente são as que mais sofrem”, afirmou Betânia.
Sobre os avanços da legislação, a advogada falou do incentivo de projetos que resultaram em programas habitacionais e da consolidação do plano diretor nos municípios.
Confira abaixo os integrantes da CEDUPU:
Elaine Adelina Pagani
Ana Luisa de Carvalho
Barbara Letícia Baumgarten
Betania de Moraes Alfonsin
Daniela Heller
Patricia Azevedo da Silveira
Rachel Marques da Silva
Rodrigo Bueno Prestes
Simone Somensi
Valesca Buzelato Prestes
Viviane Winter Nicola
O Estatuto da Cidade foi tema de discussão promovida pela Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CEDUPU) da OAB/RS na noite desta terça-feira (24), no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade. O encontro fez parte da programação do Mês do Advogado.
A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, fez a abertura do encontro, acompanhada da presidente da CEDUPU, Elaine Adelina Pagani, e da palestrante Betânia Moraes de Alfonsin (membro da respectiva comissão). Na ocasião, também foram empossados os integrantes da CEDUPU.
Em sua palestra, Betânia destacou alguns obstáculos que o Estatuto da Cidade ainda enfrenta. Dentre os fatores que impedem a plena efetividade da Lei, a profissional ressaltou questões relacionadas à gestão urbana ambiental, ao Poder Judiciário – por desconhecer a legislação – e aos fenômenos climáticos.
“Temos, mais do que nunca, que implementar o Estatuto da Cidade, pois todo o cidadão tem direito à moradia digna, e, em casos de fenômenos climáticos, as pessoas desprovidas economicamente são as que mais sofrem”, afirmou Betânia.
Sobre os avanços da legislação, a advogada falou do incentivo de projetos que resultaram em programas habitacionais e da consolidação do plano diretor nos municípios.
Confira abaixo os integrantes da CEDUPU:
Elaine Adelina Pagani
Ana Luisa de Carvalho
Barbara Letícia Baumgarten
Betania de Moraes Alfonsin
Daniela Heller
Patricia Azevedo da Silveira
Rachel Marques da Silva
Rodrigo Bueno Prestes
Simone Somensi
Valesca Buzelato Prestes
Viviane Winter Nicola
17/08/2010 21:31