Acompanhado de entidades da advocacia trabalhista, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou de uma reunião, na quinta-feira (6), com a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Em pauta, a equalização de audiências híbridas durante o período de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na sede da Escola Judicial do TRT4, pois o prédio do Tribunal ainda está fechado para o público.

“Muitos advogados, advogadas, partes e até testemunhas estão nos relatando dificuldades de deslocamento em razão das inundações que atingiram o estado. Por isso, viemos ao TRT4 reiterar o pedido, já enviado por ofício, para que haja uma equalização desta temática, bem como para que os juízes possam aceitar os pedidos das partes, por meio da advocacia, a fim de realizarem a audiência de forma híbrida quando necessário”, disse Lamachia.

Encaminhamentos

Ao ouvir os pleitos, o presidente do TRT4, Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, disse que o Tribunal “se compromete a tratar do assunto e dar um retorno à advocacia em breve”.

Na quarta-feira (5), o TRT4 editou a Portaria Conjunta 2.055/2024. O ato normativo prevê medidas específicas para advogadas e advogados impossibilitados de cumprirem prazos no momento, em razão de prejuízos ocasionados pelas inundações.

Presenças

Participaram da reunião as seguintes autoridades: o presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT) da OAB/RS, José Fabrício Fay; a presidente da SATERGS, Márcia Somensi; o vice-presidente da Região Sul da Abrat, Felipe Espíndola Carmona; a vice-presidente da AGETRA, Caroline Ferreira Anversa; os representantes da ABA Thiago Moisés e Nilza Freitas; o presidente da AMATRA IV, Márcio Lima do Amaral; o vice-presidente do TRT4, Alexandre da Cruz; a vice-corregedora do TRT4, Maria Madalena Telesca; e os juízes auxiliares Rodrigo Trindade (Presidência), Luciana Caringi Xavier (vice-presidência) e Daniel Nonohay (Corregedoria).