Na segunda-feira (9), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Luiz Henrique Viana, e o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz. Os agentes públicos vieram até a sede da Ordem para ouvir as demandas da advocacia criminal. Lamachia requereu uma solução para a implementação dos parlatórios virtuais no sistema prisional gaúcho, além de pontuar outros pleitos da advocacia que atua na área.

O presidente da OAB/RS destacou que a implantação dos parlatórios virtuais é uma demanda pela qual a entidade vem lutando desde o início da atual gestão. Atualmente, o sistema está em funcionamento em quatro unidades prisionais do Estado – avanços que são fruto do trabalho de articulação entre a Ordem gaúcha, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Susepe.

“A OAB/RS já encaminhou um documento ao governo estadual com uma lista de sugestões de presídios a receberem essa tecnologia, considerando a urgência e a relevância da demanda. É fundamental que a advocacia possua uma boa estrutura de atendimento nas unidades prisionais. Reiterei ao secretário a importância dos parlatórios virtuais para garantir o acesso à Justiça e que estamos à disposição para auxiliar com os equipamentos necessários, justamente para que seja possível implantar o quanto antes a ferramenta”, ressaltou Lamachia.

O presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS (CEPCSP), Ivan Pareta Jr., também esteve presente e, na ocasião, afirmou que a expectativa é “que o Estado inicie o quanto antes a implantação dos parlatórios virtuais em todas as unidades prisionais, conforme ajustado entre a OAB/RS, a Secretaria e a Susepe.”

Mais deliberações: superlotação em Espumoso e estruturas para a advocacia em Charqueadas

Recentemente, Lamachia esteve nas penitenciárias do Complexo Prisional de Charqueadas, quando vistoriou os parlatórios, dialogou com os diretores e debateu a possibilidade de reformas, de construção de novas salas da OAB e de estacionamentos exclusivos para os advogados e as advogadas. Ciente das demandas locais, o tema também foi tratado na reunião com o alinhamento necessário para a implementação das melhorias solicitadas pela advocacia.

No que se refere à Penitenciária de Espumoso, foi solicitado providências visto a situação apontada em relatório encaminhado pela subseção local. O documento relata a precariedade estrutural do prédio e a superlotação do espaço, após a realização de uma vistoria in loco.