Com o tema O Futuro da Advocacia, o segundo Congresso da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS teve início na noite da sexta-feira (16), no município de Restinga Sêca. Na abertura do evento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, fez uma saudação à diretoria da ESA/RS, aos presidentes de subseção anfitriões do evento (Santa Maria e Agudo) e aos participantes do Congresso.

“É uma alegria muito grande participar do segundo Congresso da nossa Escola Superior de Advocacia. Por meio desses eventos, estamos proporcionando um espaço para a criação de conhecimento para a advocacia do Rio Grande do Sul. Além disso, a nossa ESA/RS reforça o seu papel de atuar na formação e na capacitação dos advogados e advogadas do nosso estado, promovendo o aprimoramento profissional e o fortalecimento do exercício ético e responsável da advocacia. Parabéns a todos os envolvidos”, frisou.

Representando o diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno, o vice-diretor, Eduardo Lemos Barbosa, cumprimentou todos os presentes e relembrou o trabalho desenvolvido pela instituição para trazer conhecimento e capacitação para toda a advocacia. “Seguimos com a nossa missão de ser o braço educacional da Ordem, desenvolvendo capacitações, eventos, palestras e cursos de pós-graduação para o aperfeiçoamento dos profissionais do Direito”, lembrou.

A presidente da subseção de Santa Maria, Juliane Müller Korb, saudou todos os envolvidos na realização do Congresso, em especial o presidente Lamachia. “Sabemos que esse evento tem muito do teu empenho e do teu esforço, sempre em favor da interiorização da Ordem gaúcha. Em nome da nossa subseção, agradecemos a diretoria da Ordem gaúcha e da ESA/RS. Eventos assim são fundamentais para a advocacia, e é importante que a região central do estado, que possui grande força acadêmica, seja a sede do evento neste ano”, comentou.

Já o presidente da subseção de Agudo, Jonas Marchesan Sartori, destacou o empenho para a realização do Congresso. “Somos gratos a todos os advogados, os professores e os estudantes que estão presentes aqui hoje”, disse. Além disso, Sartori reforçou o compromisso do presidente Lamachia em trazer “um Congresso dessa magnitude” para a região central do estado. “Esse evento comprova a sua aproximação e o seu compromisso com a advocacia do interior”, finalizou.

Palestra de abertura

Iniciando sua palestra, Leonardo Lamachia fez um breve histórico do passado e do presente da advocacia para, então, abordar o futuro da profissão para os advogados e as advogadas. No início de sua manifestação, Lamachia destacou o ano de 2007, quando, segundo ele, foi possível mudar a trajetória da advocacia gaúcha. “Fizemos uma verdadeira revolução na advocacia do Rio Grande do Sul, iniciando um trabalho de recuperação. A partir disso, em 2009 foi possível iniciar uma série de conquistas, como a aquisição da sede atual e, também, a construção de 45 sedes de subseções”, lembrou, ressaltando outras diversas conquistas da entidade desde então.

Início da gestão

O presidente da OAB/RS falou, também, sobre os desafios que enfrentou ao tomar posse na entidade em 2022, juntamente com sua diretoria, em que foi percebido um cenário de dificuldade. “Nunca, em 91 anos de história, tivemos os foros fechados por dois anos e milhares de processos físicos parados, impondo aos advogados e às advogadas a maior crise da história da advocacia”, enfatizou. 

Na sequência, Lamachia utilizou dados para mostrar que o momento difícil de 2022 já está sendo superado. Para isso, o dirigente apresentou diversas conquistas da atual gestão, destacando, sobretudo, os cinco programas estruturantes destinados à advocacia: o Programa de Recuperação da Advocacia (PRA), o Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas (PODE), o Plano de Otimização das Subseções (POS), o Programa Primeiros Passos (PPP) e o Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA).

O futuro

Para abordar o futuro da atividade advocatícia, o presidente da Ordem gaúcha afirmou que, para isso, é preciso debater três aspectos principais: faculdades de Direito, inteligência artificial e segurança jurídica. A partir disso, Lamachia falou sobre as novidades e possibilidades do ChatGPT, relatando que a inteligência artificial só faz sentido quando utilizada para melhorar a vida das pessoas. 

“Com os últimos avanços do ChatGPT, muitas atividades profissionais podem ser impactadas. Entretanto, não podemos dizer que somos contra as novas tecnologias. Nós somos a favor, mas precisamos criar um debate a respeito do tema. A inteligência artificial deve dar celeridade ao andamento dos processos, mas não deve substituir um juiz, um advogado ou uma advogada”, pontuou.

Ativismo judicial

Finalizando a palestra de abertura, o presidente da OAB do Rio Grande do Sul tratou sobre o ativismo judicial. Na oportunidade, Leonardo Lamachia afirmou que o tema tem definições distintas. “A segurança jurídica objetiva coerência na aplicação das leis. Porém, muitas vezes, ela esbarra no conceito de ativismo jurídico que, aos olhos de muitos doutrinadores, é uma maneira de “fazer a lei” e não apenas julgar, conforme as disposições legais”, finalizou.

II Congresso ESA/RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS está realizando, nos dias 16 e 17 de junho, o II Congresso da gestão 2022-2024. A segunda edição do evento acontece em um espaço propício para conexões e networking, no coração do Rio Grande do Sul, em um centro internacional de cultura artística e humanística, unindo o urbano ao tranquilo e agradável ambiente rural.

Presenças

Também estiveram presentes na abertura do evento: a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Maria Rolim Bastos; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero Silveira; a diretora administrativo-financeira da ESA/RS, Graziela Vanin; a diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Michele Guardati; o diretor de cursos especiais da ESA/RS, Roger Dornelles; o diretor de cursos não presenciais da ESA/RS, Jair Coitinho; a diretora de atividades culturais da ESA/RS, Eliane Chalmes; o diretor de e-books da Revista Eletrônica da ESA/RS, Alexandre Petry; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Paula Grill; o presidente da subseção de Pelotas, Victor Gastaud; a presidente da subseção de Ijuí, Maria Cristina Lucion; a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS, Bruna Razera; a presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Renata Santa Maria; o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobon; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo; a diretora do Foro da comarca de Restinga Sêca, Juliana Tronco Cardoso; e o diretor da Faculdade de Direito Antônio Meneghetti, Lúcio Lorenzon; entre outras autoridades.