Dirigentes destacaram que projetos da OAB/RS, apresentados desde 2007, são hoje a realidade de conquistas incorporadas pelo novo CPC e pelo Supersimples.

A diretoria da OAB/RS esteve reunida, na tarde desta quinta-feira (07), com os advogados de Ibirubá. O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, acompanhado do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foram recebidos pelo presidente em exercício da OAB local, Pedro Luiz Rebelato.

Estavam presentes o coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, conselheiro seccional Rafael Canterji; a presidente da subseção de Espumoso, Marcia Zuffo; e o ex-presidente da OAB Ibirubá, Hermes Edgar Vicente.

No encontro, Bertoluci falou aos advogados da recente sanção do novo CPC e dos diversos projetos oriundos da advocacia gaúcha. “O texto fortalece a atuação do advogado, que é essencial para a plena garantia de defesa dos direitos do cidadão, além de assegurar inúmeras conquistas – muitas delas de proposições da OAB/RS – que nasceram de encontros como este nas subseções”, afirmou.

Bertoluci também relatou o protagonismo da entidade frente às questões estruturais do RS. “O que a OAB/RS está realizando é uma obra coletiva, com grande participação das subseções. Exemplo disto é a nossa mobilização pela renegociação da dívida com a União. Nos próximos dias, iremos à Brasília buscar a agilização do julgamento da Ação Civil Originária (ACO 2059), que ajuizamos em 2012, na qual queremos a revisão dos débitos contraídos no ano de 1997 pelo Estado. Pelo nosso compromisso público e constitucional, entendemos como fundamental a renegociação da dívida com a União”, explicou.

Lamachia registrou o orgulho de a OAB/RS e suas 106 subseções terem contribuído para as conquistas da advocacia no novo CPC e no Supersimples. “Venho percorrendo o Estado há tempos. Durante as eleições de 2006 para a presidência da OAB/RS, assumi compromissos de apresentar projetos de lei para realizar alterações legislativas em benefício da classe, tais como o das férias forenses; da vedação da compensação de honorários; da contagem de prazos em dias úteis; da natureza alimentar dos honorários; e do fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC. Cada um desses projetos da OAB/RS é hoje a realidade de conquistas incorporados pelo novo CPC. Compromissos assumidos e hoje cumprido com cada advogado gaúcho. A união dos colegas possibilitou uma Ordem cada vez mais atuante, transparente e participativa”, acrescentou.

Além das conquistas do novo CPC no dia a dia do advogado, Rebelato falou da aproximação, nos últimos anos, da OAB com a classe. “É bom perceber que a seccional está cada vez mais perto dos advogados e atuando em várias frentes. Com a aprovação do CPC, não só a advocacia é beneficiada, mas também toda a cidadania”, frisou.

Em nome da ESA, Canterji também ressaltou a importância do novo CPC, mencionando que a Escola está com inscrições abertas para o curso sobre o Novo Código de Processo Civil. “Estamos promovendo a capacitação para o novo CPC para aprofundar o texto. As aulas serão nas segundas-feiras, das 19h às 22h, na sede da OAB/RS, tanto na modalidade presencial quanto pelo sistema ESA EaD, já pensando nas subseções”, afirmou.

O coordenador das subseções falou da participação das subseções, assegurando que a seccional está sempre disposta a auxiliar a qualquer momento. “Encontros como este são essenciais, pois alinhavamos ainda mais a relação entre a OAB/RS e as subseções, o que gera benefícios para a cidadania, que é por nós representada”, destacou.

Roteiro de Viagens

Após o encontro em Ibirubá, os dirigentes seguiram para Passo Fundo, onde será realizado o Encontro Regional do Jovem Advogado. No dia seguinte, sexta-feira (08), os dirigentes conduzirão as audiências públicas sobre as estruturas e condições do Judiciário Estadual em Passo Fundo, Tapejara e Casca. Ainda na sexta, os dirigentes vão a Getúlio Vargas para inaugurar a sede da OAB local, reforçando o projeto “Nenhuma subseção sem sede”.