A OAB/RS informa que entre hoje (23) e amanhã (24), as unidades judiciais das comarcas de Agudo, de Candelária, de Santa Cruz do Sul, de Venâncio Aires e de Vera Cruz realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas. A medida está prevista no Ato nº 33/2019.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais e respectivas datas:

Comarca de Agudo: Vara Judicial

Comarca de Candelária: Vara Judicial

Comarca de Santa Cruz do Sul: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Vara de Família e Sucessões

Comarca de Venâncio Aires: 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais

Comarca de Vera Cruz: Vara Judicial

Confira o cronograma completo das comarcas e datas de implantação do eproc aqui

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS