A OAB/RS realizou sua oitava audiência pública desde o início da atual gestão. Na tarde da quarta-feira (12), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, conduziu os trabalhos realizados na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, onde se reuniram representantes da advocacia trabalhista e da advocacia da região, da magistratura, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-4), de empresas e da sociedade local. O tema debatido foi o projeto da Justiça do Trabalho gaúcha que propõe a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à comarca de Estância Velha) para Sapiranga.

“Dar voz e vez à advocacia gaúcha: é isso que temos feito, não só em 2022, quando estivemos presentes em todas as 106 subseções gaúchas, mas também nessas oito audiências que promovemos. Reunimos uma grande quantidade de informações e dados sobre o tema específico da audiência e quanto a necessidades para uma melhor prestação jurisdicional aqui na região”, explicou o presidente da OAB/RS.

O que diz o projeto do TRT-4

Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho. Clique aqui e leia a íntegra do Processo Administrativo do Tribunal em que constam mais dados sobre o projeto.

Essa foi a segunda audiência pública sobre o tema. A primeira foi realizada em fevereiro de 2023, na OAB de Novo Hamburgo. O objetivo da OAB/RS em ampliar o diálogo sobre o assunto é o de responder ao TRT-4 com sua posição quanto à proposta – uma resposta que será construída de acordo com os relatos e sugestões expostos nos encontros. “Temos certeza de que, com tantos pontos de vista, teremos condições de encontrar a melhor solução para atender os anseios dos colegas e dos jurisdicionados”, comentou Lamachia.

Próximos passos

A OAB/RS dará seguimento ao diálogo, junto das subseções de Novo Hamburgo e Sapiranga, bem como das entidades da advocacia trabalhista e representantes da Justiça do Trabalho.

O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, destacou o grande público presente. “Tivemos ampla participação da comunidade e pudemos conhecer um cenário bastante abrangente da situação e de quais necessidades existem no âmbito trabalhista do Judiciário. Agora, manteremos os debates para buscar o melhor para os jurisdicionados, para a advocacia e para a magistratura”, apontou ele.

Representante da OAB de Sapiranga, o presidente, Lucas Schilling, tornou a saudar a iniciativa. “Destaquei a importância da realização das audiências públicas sobre o tema na primeira ocasião e renovo a saudação porque criamos oportunidade para debater um tema que atinge diretamente quem reside e trabalha na região. Nada mais justo e coerente do que se reunir onde as pessoas estão e essa parece ser uma marca da atual gestão da OAB/RS, que demonstra grande vocação para o diálogo”, lembrou ele.

Por parte do TRT-4, que foi representado na audiência pela vice-corregedora regional da entidade, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, a avaliação também foi positiva. “É sempre bom escutar a comunidade e ficamos positivamente surpresos com a expressividade da participação. Quando elaboramos o projeto, o fizemos pensando na capacidade das Varas de gerenciar o número de processos e, por isso, seguiremos dispostos ao diálogo para encontrar a melhor alternativa”, garantiu ela.