Forte, atuante e combativa. Foi assim que o presidente Leonardo Lamachia se referiu à OAB/RS, ao iniciar o ato público de desagravo em defesa do advogado Rodrigo de Oliveira Vieira, desrespeitado durante o exercício da profissão. Na ocasião, ocorrida na manhã da quinta-feira (22), em Uruguaiana, ele afirmou que a instituição seguirá trabalhando em defesa da classe, bem como não aceitará qualquer espécie de violação às prerrogativas da advocacia.

“Inicio esse ato de absoluta relevância afirmando que a maturidade de uma democracia se mede a partir do respeito que as autoridades têm às normas constitucionais e em relação à advocacia. Por isso, ressalto: as autoridades públicas e constituídas que tentarem ou desrespeitarem qualquer advogado ou advogada no estado do Rio Grande do Sul terão que enfrentar a força institucional da OAB/RS”, asseverou Lamachia.

Reforçando a fala do presidente da OAB/RS, o presidente da subseção de Uruguaiana, Luciano Brites, ressaltou a mobilização da classe para estar presente no desagravo. “É um ato de solidariedade ao colega agredido, mas também de defesa de toda a advocacia gaúcha. Por isso estamos aqui hoje, repudiando as arbitrariedades e ilegalidades. Afinal, como sempre defendemos, prerrogativa não é privilégio, e sim a ferramenta que o advogado dispõe no exercício da profissão e para a boa defesa de seu cliente”, disse.

Já Rodrigo de Oliveira Vieira agradeceu o apoio recebido à época do ocorrido, a realização do ato e a presença do presidente Leonardo Lamachia. “Quero deixar registrado o meu agradecimento pela solidariedade emprestada a mim. Foi um episódio difícil em minha trajetória, mas que com a contribuição e apoio da OAB/RS, da subseção e de colegas, soubemos conduzir. E esse ato evidencia que nós não aceitamos, nem iremos aceitar, qualquer forma de desrespeito às nossas prerrogativas de atuação profissional”, pontuou.

Entenda o caso

Vieira foi desrespeitado de forma violenta e arbitrária por parte de integrantes da Brigada Militar durante seu exercício profissional. Segundo o relato do próprio advogado, ele teve a carteira da OAB arrancada de sua mão e foi preso por defender os direitos de seu cliente. No ocorrido, foi algemado com as mãos para trás, violentamente empurrado ao interior de viatura policial e conduzido à delegacia de polícia.

Desagravo público: ações concretas da OAB/RS

Neste ano, reforçando uma das marcas da atual gestão, de defender com firmeza a advocacia, a instituição cumpriu dois desagravos em São Francisco de Assis, além de realizar uma sessão coletiva para efetivar seis desagravos previamente deferidos pelo Conselho Pleno da Ordem.

Além disso, a OAB/RS lançou a campanha institucional: “Exerça a cidadania, respeite a advocacia”, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre as prerrogativas dos advogados e das advogadas gaúchas. Integram a iniciativa a divulgação de um material especial com mensagens que destacam a atuação da advocacia e a importância do respeito ao seu trabalho por meio de cards em redes sociais, bem como de cartazes e folders nos foros e salas da OAB.

Presenças em Uruguaiana

Também acompanharam o ato de desagravo as seguintes autoridades: os ex-presidentes da OAB Uruguaiana, Francisco Bermudez, Mauricio Blanco, Eli Leonetti e Roberto Gick; o vice-presidente da OAB Uruguaiana, Edenir da Silva; a secretária-geral da OAB Uruguaiana, Daniela de Azambuja; a secretária-geral adjunta da OAB Uruguaiana, Rosangela Laudissi; os conselheiros estaduais, Silvio Correa, Bruna Razera (e também presidente da CJA), Márcia Schwantes (também presidente da CMA), Ana Maria Brongar (também vice-presidente da CMA), Jeferson Rodrigues (e relator do desagravo); o presidente da OAB Santana do Livramento, Glenio Lopes; o vice-presidente da OAB Santana do Livramento, Claudio Munhoz; a presidente da OAB Quaraí, Tatiana Silva; o vice-presidente da OAB Quaraí, Alcides de Oliveira; a secretária-geral adjunta da OAB Quaraí, Priscila Martins; o coordenador da CDH, Rodrigo Puggina; e a membro da CDH, Aline Eggers.