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18.05.20  |  18h32   

OAB/RS alerta para a importância da denúncia no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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No Brasil, são notificadas mais de 200 agressões por dia contra crianças e adolescentes de até 19 anos, um aumento de mais de 500% em 8 anos. Este é um levantamento realizado, em 2019, pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que ainda aponta que a grande maioria dessas agressões ocorrem dentro de casa e que levam 13% das vítimas ao hospital.

Para o presidente da OAB/RS, Ricado Breier, este momento é de reflexão sobre o tipo de violência. "Abordar a temática de abusos sexuais ainda é um tabu em nossa sociedade, principalmente nos casos infantis. Porém, precisamos sempre trazer para o debate para que possamos conscientizar a população sobre a importância da denúncia", disse. 

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CECA) da Ordem gaúcha, Carlos Kremer, destaca a importância de observar as mudanças no comportamento infantil. "A criança, muitas vezes, não entende que está passando por uma violência e não sabe como agir. Por isso, é extremamente necessário que os pais, educadores ou adultos próximos estejam atentos para os pedidos de ajuda feitos através da linguagem não-verbal", explicou. 

Podem ser sinais de abuso: perturbações no sono; aumento ou diminuição do apetite; queda no desempenho escolar; além de mudanças bruscas e repentinas de comportamento.

Segundo Kremer, a pedofilia deve ser combatida através da prevenção. "Além de prevenir, é importante, também, realizar o acompanhamento dos pós fato, combater a indústria da pornografia que estimula o estupro de vulnerável, além de combater a desigualdade das relações entre algoz e vítima. Na mesma linha, controlar o conteúdo de programas televisivos que estimulem a cultura do estupro e reduzem a mulher e a criança a mero objeto de desejo, enfraquecendo os laços sociais”, disse.

O abuso infantil

No dia 9 de março, uma menina de 7 anos caminhava sozinha em direção à sua escola, quando, no meio do caminho, o motorista de um carro a convence a entrar no veículo. Dias depois, não mais vista desde então, intensas buscas foram realizadas, até que a triste notícia veio: a menina Naiara Soares Gomes havia sido encontrada morta, com sinais de estupro, na região da represa do faxinal nos arredores de Caxias do Sul. O crime comoveu o Rio Grande do Sul. A história de Naiara aumenta o índice de violência infantil em um país onde, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de abuso, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Do total de estupros no território brasileiro, 70% são contra essa parcela da população.

Os números assustam: chega de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes!

Os sites de notícias e jornais trazem todos dias manchetes como estas: “Professor que ofereceu trocar nota por sexo é acusado por assédio”; “Mãe é suspeita de estuprar a filha e pai é preso por omissão”; “Operação da Polícia Civil prende suspeitos de pedofilia em SP”; “Menina abusada por padrasto define ‘amor’ de forma triste” e “Brasil registra maior número de casamentos infantis no continente”.

Denuncie!

Conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, as denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo ou para o Disque Denúncia Nacional – Disque 100, um serviço de utilidade pública que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninos e meninas.

Além de violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A maior parte das denúncias recebidas pela central são contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual.

A ligação é gratuita, e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona todos os dias, das 8h às 22h. O serviço é executado pela SEDH, em parceria com o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e a Petrobras.

A Polícia Civil do RS possui o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA): Av. Augusto de Carvalho, n° 2000, e o telefone de contato é o 0800 642 6400

Punição

No dia 8 de maio de 2017, o Governo brasileiro sancionou duas novas legislações relacionadas ao tema: a Lei nº 13.440 /2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados, como prostituição ou exploração sexual; e a Lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também foi sancionada, em abril do ano passado, a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Sociedade Brasileira de Psicologia afirma: abuso gera traumas devastadores

Segundo informações da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), a violência sexual é a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar o corpo e a sexualidade de menores. A maioria das pessoas associam violência sexual ao ato de penetração forçado, quando, na verdade, a violência sexual infantil é muito mais ampla, gerando traumas devastadores em qualquer manifestação que ela ocorra.

Ainda no nosso país, 95% dos casos desse tipo de violência são praticados por pessoas conhecidas das crianças. Em 65% dos casos, há a participação de pessoas do próprio grupo familiar. O agressor nem sempre é um homem, mulheres também praticam violência sexual infantil. Dados da Polícia Federal revelam que a cada dez pedófilos, um é mulher. 

Sinais de abuso

A SBP explica que a criança não entende que está sofrendo um tipo de violência, ficando sem saber como agir ou reagir. É fundamental que pais e professores fiquem atentos à linguagem não-verbal de pedidos de ajuda ou sinalizações de trauma, normalmente expressos em comportamentos, produções gráficas ou produções lúdicas. Podem ser sinais de abuso: perturbações no sono; o apetite pode aumentar ou diminuir; o desempenho na escola pode ter queda; além de haver mudanças de comportamento bruscas e repentinas. Leia mais aqui

Como se proteger?

A SBP ainda orienta que, antes de mais nada, a prevenção começa ao se estabelecer uma base de confiança e segurança sólida da criança com os pais. Agressores sexuais tendem a buscar um perfil de crianças que sofram de baixa autoestima e insegurança, por serem mais manipuláveis. Quando a criança possui uma boa relação com os pais, diminui a chance de ser vista como um alvo fácil no olhar de um agressor. Veja as orientações:

- Compartilhe valores e informações sobre o próprio corpo. Com linguagem acessível, alerte a criança de que ninguém, sequer pessoas de seu grupo familiar, possuem liberdade para acariciar suas partes íntimas. Incentive sempre a comunicação caso ocorra algo neste sentido. Previamente, desfaça temores que o agressor possa construir, assegure sempre que você não a deixará, não sentirá raiva e que sempre estará aberta para dúvidas ou esclarecimentos.

- Seja seletivo com as pessoas que participam da vida de seus filhos, principalmente quando se diz respeito à intimidade. Avalie e escolha quem pode ter liberdade para entrar no quarto ou acompanhar a troca de roupas, um banho, etc.

- Acredite em seu filho sempre que trouxer alguma questão, ao invés de descartar imediatamente o relato, achando que se trata de fantasias e imaginação. Converse, investigue e questione. Ao confiar, você está respeitando e zelando por seus direitos de desenvolvimento e proteção.

 

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