PROGRAMAÇÃO DO MÊS DO ADVOGADO

OAB/RS

02 de agosto - Segunda ABERTURA

10h às 12h

MÊS DA ADVOCACIA E LANÇAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-OAB/RS 100% VIRTUAL

PROGRAMAÇÃO EM BREVE

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02, 03 e 04 de agosto - Segunda, Terça e Quarta

19h às 22h

I Conferência Internacional da Saúde como Tema Contemporâneo Transversal

Comissão Especial da Saúde

DIA 02 

Educação em Saúde

  • Abertura 

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS. 

Fabiana Barth - Secretária-Geral Ajunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

Mariana Diefenthaler - Presidente da CES da OAB/RS.

Rosangela Herzer dos Santos - Diretora-Geral da ESA/RS.

  • Mediadores

Ana Paula Adede Y Castro - Advogada, Secretária-Geral da CES da OAB/RS e especialista em Direito Médico.

Lucas Lazzaretti  - Advogado, Vice Presidente interino da CES da OAB/RS e moderador do Grupo de Estudos em Direito à Saúde - ESA.

Isabel Palma - Advogada, integrante CES, especialista em direito do consumidor e em Direito Médico.

 

  • Debatedores

Jimena Zoila Rodríguez Moscoso - Advogada do Peru, Especialista em Direitos Humanos, Mestre em Direito Fundamentais e Doutora em Direito Fundamenais.

Mary Neide Figueiró - Graduada em Psicologia, Doutora em Educação e escritora de Londrina/PR.

Alexandre Torres Petry - Advogado, Doutor em Educação, Pós Doutor em Direito e professor e editor da Revista Eletrônica da ESA/RS. 

Eduardo Dantas - Advogado de Recife, habilitado Brasil e Portugal, professor e escritor.

Luiz Flores Torelly - Dentista CRORS, Advogado e Integrante CES.

  • Encerramento

Alessandra Pisoni - Integrante e Coordenadora do GT Técnico da CES da OAB/RS.

Leonardo Camiza - integrante CES.

DIA 03 

Abordagens Contemporâneas em Saúde 

  • Abertura

Patrícia Lago - Psiquiatra CREMERS.

Claudia Sobreiro - Presidente Comissão da Mulher Advogada OABRS.

Cíntia Helena Zwetsch - Vice-Presidente CSDM OAB/Novo Hamburgo.

Ricardo Voigt - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RS.

Ana Matielo - Presidente Subseção Canoas OABRS.

  • Mediadores

Andrea André - Advogada, integrante da CES e Presidente da Comissão da Saúde ABA.

Gabriel Martins Alves - Advogado e Integrante CES.

  • Debatedores

Deonísio da Silva - Professor, colunista bandnews, Doutor em Letras.

Stephanie Super Vergara - Dentista do Chile, Diplomada em gestão de instituições em saúde.

Claudia Zalazar - Doutora em Direito, Membro da 5 Câmara de Apelaçoes em Matéria Cível e Comercial da Província de Córdoba e Presidente de Grupo de Direito à Saúde do instituto de Investigação em Ciências Jurídicas da universidade Blas Pascal.

 

Eduardo Fontoura - Negociador, analista de disputas comerciais, e mediador Brasil e EUA.

Renato Borges Neto - Graduado em Filosofia, Doutor em Teologia e Pós Doutor em Bioética e Espiritualidade e Tanatologia.

  • Encerramento

Fernanda Beal Pacheco - Integrante e Coordenadora dos GT’s  da CES da OAB/RS.

Roberto Saraiva - Advogado, Integrante CES e secretário CERIIM.

DIA 04

Diálogos Transversais em Saúde

  • Abertura

Matheus Ayres Torres -  Presidente da Comissão de Ensino Jurídico OAB/RS.

Ricardo Dornelles - Presidente da Comissão de Mediação da OAB/RS.

Mariana Melara Reis - Vice-Presidente da CAA/RS. 

Dra. Ana Lucia Amorim Boaventura - Advogada, especialista em Direito Médico e da Saúde OAB/GO.

 

Cassio Martinez - Integrante CES.

  • Mediadores 

Vanessa Rodrigues - Advogada, Vice-Presidente da Comissão Especial da Saúde - Subseção Canoas.

Paulo Ricardo D’Oliveira - Advogado, mediador e professor.

  • Debatedores

Ana Ines Diaz - Advogada e Mediadora na Argentina.

Juan Carlos Garcia Quiñones - Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade Complutense de Madrid.

Juliana Hasse - Advogada, Presidente da Comissão de Direito Médico OAB/SP e especialista em Direito Médico e da Saúde/LGPD.

Fabiana Becker - Professora, palestrante e consultora em comunicação interna e endomarketing.

 

Melina Nogueira de Castro - Psiquiatra do Serviço de Psiquiatria de Adições e Forense do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, especialista em psiquiatria da Infância e Adolescência e especialista em Terapia Familiar Sistêmica.

  • Encerramento

Estefani Teixeira - Integrante e Coordenadora do GT Pesquisa CES. 

Mariana Diefenthaler -  Presidente da CES da OAB/RS.

Lucas Lazzaretti - Vice-Presidente da CES da OAB/RS.


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03 e 04 de agosto - Terça e Quarta

08h30min às 12h30min

III Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresas: Debatendo as alterações do Direito de Insolvência decorrentes do advento da Lei 14.112/21

Comissão de Falência e Recuperação Judicial 

DIA 03

  • Abertura 

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS. 

Pedro Alfonsin – Presidente da CAA/RS.

  • Painel 1

VISÃO GERAL SOBRE A REFORMA 

  • Mediadores

Roberto Martins – Presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS. 

Laurence Medeiros – Vice  Presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS.

Joao Medeiros - Membro da Comissão Nacional de Recuperação de Empresa da OAB.

  • Palestrantes

Luiz Paiva - Advogado. Diretor-Presidente da TMA Brasil.

Ivo Waisberg  - Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Master of Laws (LLM) pela New York University.

  • Painel 2

PRODUTOR RURAL

  • Mediador 

Guilherme Caprara - Advogado.

  • Palestrantes

Wagner Machado - Advogado.

Eduardo Schumacher – Advogado.

Rodrigo Tellechea - Advogado.

Pedro Alfonsin - Presidente da CAA/RS.

  • Painel 3

NOVAS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL

  • Mediador

Luis Guarda - Advogado.

  • Palestrantes

Augusto Von Saltiel – Advogado.

Joice Ruiz - Advogada. Conselheira na TMA    Brasil.

Alexandre Kosby Boeira - Juiz de Direito Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo-RS. 

Gilberto Schafer - Juiz da Vara Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências, Foro Central, Porto Alegre- RS.

  • Painel 4

MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO PRÉVIA

  • Mediadora

Gabrielle Chimelo - Advogada.

  • Palestrantes

Angela Paim - Advogada, especialista em Direito Empresarial (PUCRS), com Pós-MBA em Negociação (UNISINOS).

Laís Machado Lucas – Advogada.

Tuco Farracha (OAB/PR) – Advogado.

Ney Wiedmann – Desembargador do TJRS.

DIA 04

  • Painel 5

PLANO ALTERNATIVO E AGC

  • Mediador

Arthur Silveira - Advogado.

  • Palestrantes

Mariana Gonçalves Altomani - Presidente do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial.

Eduardo Takemi - Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de janeiro em 2000 Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Universidade Cândido Mendes.

Camila Tebaldi - Sócia Diretora na KPMG Brasil.

Guilherme Costa - Advogado.

  • Painel 6

PLANO DE RECUPERAÇÃO, ALIENAÇÃO DE UPI E FINANCIAMENTO DO DEVEDOR

  • Mediadora

César Rillo - Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. 

  • Palestrantes

Manoel Justino Bezerra Filho – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor e Mestre pela USP, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luiz Fabiano Saragiotto -Sócio da Journey Capital. Diretor-Presidente e Membro do Conselho da TMA Brasil.

Sergio Bica - Diretor de Estratégia de Negócios e Head, Industries na Tarvos Partners.

Cassio Cavalli - Advogado especializado em direito contratual, direito societário e recuperação de empresas e falência.

  • Painel 7

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

  • Mediador

José Paulo Japur - Advogado.

  • Palestrantes

Felipe Lollato - Advogado.

Thomas Muller - Advogado.

Daniel Baril – Advogado.

Juliana Biolchi – Advogada.

  • Painel 8

DIVIDAS TRIBUTÁRIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • Mediador

Joao Pedro Scalzilli – Advogado.

  • Palestrantes

Rafael Brizola – Advogado.

Luiz Trindade – advogado,  Coordenador acadêmico nacional do IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência.

André Estevez - Advogado.

Marcelo Silva - Procurador da Fazenda Nacional.

 

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04 de agosto - Quarta

16h às 18h

Cyberbullying e Bullying nas Escolas 

Comissão Especial da Criança e do Adolescente 

  • Abertura 

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS. 

  • Abertura e Mediação

Carlos Kremer – Advogado. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela  FMP. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS.  Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.  Coordenador do Projeto OAB vai à Escola.

  • Palestras

Cyberbullying  

Gabriela Cruz Amato Teixeira – Advogada. Especialista, Mestre e Doutora em Direito de  Família pela PUCRS, com Capacitação em Hamburg Universität – Alemanha. Membro da Comissão da  Criança e do Adolescente da OAB/RS. 

Bullying na Escola 

Major Karine Pires Soares Brum - Coordenadora Técnica Estadual do Programa Educacional de Resistência às  Drogas e à Violência - PROERD da Brigada Militar do RS. Bacharel em Direito, Mestre em Ciências Militares  de Polícia Militar pela APM/RS. Membro da Câmara Técnica Nacional do PROERD junto ao Conselho  Nacional dos Comandantes-Gerais. 

 

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05 de agosto – Quinta 

15h às 21h

VI Conferência Estadual da Mulher Advogada

Comissão da Mulher Advogada 

  • Abertura 

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS. 

Claudio Lamachia - Membro Honorário e Vitalício e Ex-presidente da OAB Nacional e da OAB/RS.

Claudia Sobreiro de Oliveira - Presidente da CMA da OAB/RS.

Daniela Borges - Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Rosângela Herzer dos Santos - Diretora-Geral da ESA/RS.

Pedro Alfonsin - Presidente da CAA/RS.

Regina Guimarães – Secretária-Geral da OAB/RS.

Fabiana Barth – Secretária-Geral adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

 1º PAINEL: ELAS NA POLÍTICA INSTITUCIONAL

  • Mediadoras

Claudia Sobreiro de Oliveira - Presidente da CMA da OAB/RS.

Maximilia Silva de Paula - Coordenadora do GT Mais Mulheres na OAB.

  • Palestrantes

Clea Carpi Da Rocha - Novas Regras Para Participação De Advogadas Na Política Institucional No Sistema OAB/RS.

Daniela Borges - Feminismo e Impactos na Advocacia.

Valentina Jungmann - Paridade na Prática.

2º PAINEL: EMPODERAMENTO FEMININO 

  • Mediadoras

Rita Fonseca -  Coordenadora do GT Prerrogativas.

Líbia Suzana Garcia da Silva - Coordenadora do GT Antirracismo.

  • Palestrantes

Fabiana Barth – (Des)igualdade de gênero: entre o esperado e o real.

Rejane da Silva Sanches -  Desafios na Advocacia Digital.

Mariana Lopes da Silva Bomfim - Prerrogativas das Mulheres Advogadas e interseccionalidades.

Deborá Evangelista - Empoderamento Feminino e Afrocoaching.

3º PAINEL: PUBLICIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA ADVOCACIA

  • Mediadoras

Débora Tavares - 

Laura Freiras -

  • Palestrantes

Patrícia Oliveira - Racismo Algorítmico.

Greice Stocker - Novas regras na Publicidade e início de vigência.

4º PAINEL: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  • Mediadora

Maiaja Freitas - Coordenadora do GT Combate à Violência.

  • Palestrantes

Alice Bianchini -

Madgéli Frantz - Juizado de Violência Doméstica na prática- Defensoria Pública e Advocacia Dativa

Letícia Lemos - Intersecção entre gênero e raça.

  • Encerramento

Alba Elizabeth Pias Coelho – Vice Presidente da CMA da OAB/RS. 

 

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05 de agosto – Quinta 

17h às 19h

MARCO LEGAL DAS STARTUPS E O DIREITO BANCÁRIO

Comissão Especial de Direito Bancário

  • Abertura 

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

  • Mediadora 

Ariana Maciel Michel - Especialista em Direito Civil e Empresarial, MBA Executivo  em Direito pela FGV, membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

  • Palestrantes 

Alexandre Mello - Doutorando em Direito pela UFRGS e Mestre em Direito pela PUCRS, membro  da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS e Professor da ESA/RS.

Álisson dos Santos Cappellari - Doutorando em Direito e Mestre em Ciências Criminais pela  PUCRS, Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS e Professor da ESA/RS.  

 

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06 de agosto – Sexta 

16h às 18h30min

ATUALIZAÇÕES SOBRE O BPC E O AUXÍLIO INCLUSÃO

Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Tiago Beck Kidriki – Presidente da CESS da OAB/RS.

Cristiano Lisboa Martins – Presidente da CEDPI da OAB/RS.

  • Debatedores

Luiz Cláudio Portinho Dias – Cadeirante, Procurador Federal Aposentado, Presidente da Associação RS Paradesporto.

Viviane Peres – Diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdencia e Assistencia Social – FENASPS, Assistente Social do INSS. 

Cristiano Lisboa Martins – Advogado especialista no Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS - CEDPI.

Viviane Behrenz Einsfeld - Representante da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS - CESS.

Aline Laux Danelon - Representante da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS - CESS.

 

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06 de agosto – Sexta 

19h às 21h

REUNIÃO ABERTA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Comissão da Criança e do Adolescente

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Carlos Kremer - Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS.     

  • Mediadores

Jorge Trindade – Vice-Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS e Coordenador Geral do GT Cultural da CCA.

Gabriela Teixeira – Membro da Comissão da Criança e do Adolescente e Secretária-Geral Adjunta do GT  Cultural da CCA. 

  • Palestra

Processo Penal Juvenil 

Giancarlo Silkunas Vay – Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP). 

 

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09 e 10 de agosto – Segunda e Terça

18h às 21h

II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul

Comissão Especial de Direito Imobiliário 

DIA 09

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Rafael Horn – Presidente da OAB/SC. 

Cássio Telles  - Presidente da OAB/PR.

Fabiana Barth – Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

Ricardo Vogt  - Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

Leandro Ibagy – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC.

Antonio Claudio Demeterco – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR.

Rafael Korff Wagner - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Cesar Emílio Sulzbach - Vice-Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

  • Mediação e Coordenação do evento

Daiana Staudt - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

  • Palestras

“O Futuro do Financiamento Digital à Produção Imobiliária” 

Heloise Moreira Jory - Advogada, Direito Imobiliário e Professora Universitária. 

“A segurança jurídica do registro para aquisição da propriedade”

Maurício Mello – Advogado, Especialização em Direito Tributário pela LFG – Anhanguera. Autor de artigos em Direito Imobiliário e Tributário.

"Tributos Imobiliários e as Hipóteses de Não Incidência nos Contratos de Compra e Venda de Bem Imóvel" 

Felipe Dias dos Santos -  Mestrando em Derecho y Negocios Internacionales pela UNEATLANTICO. Pós Graduado em Direito Público pela FURB. Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. 

DIA 10

  • Mediação e Coordenação do evento

Daiana Staudt - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

  • Palestras

"Tokenizacao de Propriedade Imobiliária"

Alceu Nascimento – LLM. Business & Law pelo IBMEC/EBS. Mestrado em Direito dos Negócios Aplicados pela FGV. Mestrando em Economia UFPR. 

“O Parcelamento do Solo Urbano em face das alterações trazidas pela Lei 13.465” 

Rodrigo Silva Ferraz de Campos - Advogado. Professor em nível de Pós Graduação pela Unoesc, CESUSC e UNIVALI/Itajaí.  Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SC. 

“A concessão de liminar em Ação Possessórias”

Demétrio Giannakos – Advogado. Doutorando em direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela Unisinos.  

Apoio: CDTI, CEDT e Livraria do Advogado. 

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10 de agosto – Terça

19h às 20h30min

Alterações do CTB e novas teses judiciais

Comissão Especial de Direito do Trânsito 

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Minicurso sobre as novas teses judiciais diante das alterações do CTB

  • Debatedoras

Andréia Scheffer - Advogada. Professora e Presidente da Comissão Especial de Direito de Trânsito da OAB/RS.

Cecília Ribeiro - Advogada inscrita na OAB/PE. Especialista em Direito de Trânsito e Transporte.

 

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  12 e 16 de agosto - Quinta e Segunda

18h às 22h

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários 

Comissão Especial de Direito Tributário 

DIA 12

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Fabiana Barth - Secretária-Geral Ajunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

Rafael Korff Wagner – Presidente da  CEDT da OAB/RS.

  • Palestras

Transação Tributário no Âmbito Federal

Jane Cristina Ferreira - Presidente de Mesa. 

Carlos Peixoto Reis – PGFN. 

Daniel Horn – PGFN.

Jussandra Hickmann Andraschko – CEDT OAB/RS.

Métodos Alternativos de Resolução de Litígios Tributários: Oportunidades e Desafios

Rafael Dias Degani – PGFN – Presidente de Mesa. 

Andréa Mascito – FGV/SP.

Fábio Grilllo – OAB/PR.  

Maria Angelica Ferreira – OAB/RS.

Métodos Alternativos de Resolução de Litígios Tributários: a Proposta de Porto Alegre/RS

Cristiane Nery – PGM POA / ESA - CEDT OAB/RS – Presidente de Mesa. 

Rodrigo Fantinel – Secretário da Fazenda de Porto Alegre. 

Ricardo Almeida – ABDF.

DIA 16

Arbitragem Tributária: a Experiência Portuguesa e a Proposta Brasileira

Carla Bonetti – CEDT/RS – Presidente de Mesa.

Rafael Korff Wagner – CEDT OAB/RS - Debatedor.

Tânia Carvalhal Pereira – Portugal.

André Fernandes – FGV/SP.

Gustavo Brachbüller - ABAT.  

Negócio Jurídico Processual

Luana Steffen – CEDT/RS - Presidente de Mesa.

Luiz Alberto Reichelt – PUC/RS.

Juliana Furtado - FGV.

Cassiano Menke – CEDT OAB/RS. 

 

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12 de agosto - Quinta

18h30min às 20h

Aspectos atuais das marcas de posição

Comissão Especial de Propriedade Intelectual 

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Maurício Brum Esteves – Presidente da CEPI da OAB/RS.

  • Palestrantes

Milton Lucídio Leão Barcellos – Membro da CEPI.

Maria Cristina D’Ornellas – Membro da CEPI.

Rafael Verardi – Membro da CEPI.

 

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13 de agosto - Sexta

17h às 19h

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/21)

Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

  • Debatedores

Rafael Maffini - Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS; Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados para os biênios 2016/2018 e 2018/2020; Advogado em Porto Alegre; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados);  Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEIPPPCLD).

Juliano Heinen - Doutor em Direito (UFRGS); Professor de Direito Administrativo (FMP); Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Autor da obra: "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº. 14.133/2021" (Ed. Juspodivm)  Vice-Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEIPPPCLD).

  • Palestras

Licitações e Contratos de obras e serviços de engenharia

Augusto Dal Pozzo - Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado e Parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados.

Aspectos relevantes da Lei 14.133/21 em matéria de contratos

Cristiana Fortini - Visiting Scholar pela George Washington University, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Professora Visitante da Università di Pisa. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Diretora Regional do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI em Minas Gerais. Representante em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionador – IDASAN. Autora e coautora de diversos livros e artigos de Direito Administrativo. Professora e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública.

Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021  

Rafael Oliveira - Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

 

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16 de agosto - Segunda

17h às 18h45min

O PROGRAMA DE INCENTIVO À CABOTAGEM “BR DO MAR”: EFEITOS SOBRE A NAVEGAÇÃO NO MERCOSUL E NO RIO GRANDE DO SUL

Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Fernando Estima - Superintendente dos Portos Do Rio Grande do Sul.

  • Mediador

Arthur Rocha Baptista - Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS.

  • Palestras

A BR do Mar e suas Implicações para a Navegação e a Indústria Naval 

Jacqueline Wendpap - Advogada e Assessora Especial no Senado Federal para Assuntos da BR do Mar.

A Navegação no Mercosul após o Término dos Acordos Bilaterais

Ministério das Relações Exteriores 



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17 de agosto - Terça

19h às 21h

Colégio de Presidentes das CJA's

Comissão do Jovem Advogado

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Antonio Zanette - Presidente da CJA/RS.

Pedro Alfonsin - Presidente da CAA/RS.

Rosangela Herzer dos Santos - Diretora-Geral da ESA/RS.

  • Presidentes de Subseções



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17 de agosto - Terça

19h às 21h30min

Reformas Eleitorais e Eleições 2022

Comissão de Direito Eleitoral

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS

  • Palestras

    Financiamento de campanhas, prestação de contas  e  as ações por  irregularidades na captação ou aplicação dos recursos

Maritânia Lúcia Dallagnol -  Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Registro de candidaturas e impugnações

 

Lucas Lazari - Advogada especialista em Direito Eleitoral.

Políticas de quotas femininas

Gerson Fischmann - Advogado e Desembargador eleitoral na classe jurista no TRE/RS.

 

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18 e 19 de agosto - Quarta

17h às 20h

Conferência Estadual da Jovem Advocacia

Comissão do Jovem Advogado

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Antonio Zanette - Presidente da CJA/RS.

Rosangela Herzer dos Santos - Diretora-Geral da ESA/RS.

Pedro Alfonsin - Presidente da CAA/RS.

EM BREVE RESTANTE DA PROGRAMAÇÃO

 

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18 de agosto - Quarta

17h30min às 19h30min

INOVAÇÕES JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DA MEDIAÇÃO ESTATAL

Comissão Especial de Mediação

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

  • Mediação

Tatiana de M. Linn Heck – Advogada da União. Mestre em Direito pelo UNICEUB. Coordenadora da Câmara de Conciliação da AGU no RS. Vice-Presidente da Comissão de Mediação da OAB/RS.

  • Palestras 

Desafios à Implementação da Mediação Tributária

Cristiane da Costa Nery – Procuradora-Geral Adjunta de assuntos fiscais do município de Porto Alegre. Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB. Diretora de atividades culturais da ESA/RS. 

A Experiência da Autocomposição na Administração Pública Federal 

José Roberto da Cunha Peixoto – Advogado da União. Diretor da Câmara de Conciliação da Administração Federal – CCAF/AGU. Especialista em técnicas de negociação e mediação pela FGV e pelo PON/Harvard Law School.

Ferramentas de Mediação On line do Ministério Público do RS

Paulo Valério dal Pai Moraes – Procurador de Justiça. Mediador do Ministério Público do RS – MEDIAR. Especialista em comportamento e neurociência PUC-RS.

Novos Horizontes do Direito Sancionatório

Márcia Pereira Azário – Mestre em Direito pela UFRGS. Procuradora do Estado do RS. Dirigente da equipe de probidade administrativa da procuradoria disciplinar. Membro consultivo da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

  • Organização do evento

Ricardo Cesar Pires Dornelles – Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Luiz Fernando Barboza Dos Santos – Procurador do Estado.  Mestre em Direito pela UFRGS. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS.  Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS.

Tatiana de M. Linn Heck – Advogada da União. Mestre em Direito pelo UNICEUB. Coordenadora da Câmara de Conciliação da AGU no RS. Vice-Presidente da Comissão de Mediação da OAB/RS.

 

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18 de agosto - Quarta

19h às 21h30min

PERSPECTIVAS SOBRE OS CONTRATOS DE ACOMODAÇÃO POR APLICATIVOS PÓS DECISÃO DO STJ NO CASO AIRBNB

Comissão Especial de Direito Imobiliário, em parceria com a AGADIE, com apoio da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Fabiana Barth – Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da 0AB/RS.

Ricardo Vogt – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS. 

Eduardo Heinz- Advogado. Presidente da AGADIE.

Filipe Mallmann – Advogado. Conselheiro da OAB/RS. Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS.

  • Mediadora

Daiana Staudt - Advogada. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS e diretora de eventos da AGADIE.

  • Debatedores

Ceres Linck dos Santos -  Advogada. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Imobiliário pela UNISINOS/RS.

Jorge Cesar -  Advogado. Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Privado pela UFRGS.

Realização: CEDI e AGADIE

Apoio: CDTI


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19 de agosto - Quinta

19h às 20h30min

Ética, publicidade e honorários na advocacia familista

Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Conrado Paulino da Rosa - Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS

Denise Franke - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS

  • Palestras 

Ética e publicidade na advocacia familista e sucessória

Alvaro de Azevedo Gonzaga - Pós-Doutor em História dos povos Indígenas pela UFGD. Professor e Livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Doutor, Mestre e graduado em Direito pela PUC/SP. Advogado.

Honorários na advocacia familista e sucessória

João Aguirre - Advogado. Professor. Mestre e Doutor em Direito.


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20 de agosto - Sexta

10h às 11h30min

Nova lei de falência e recuperação judicial e os impactos nas cooperativas

Comissão Especial de Estudos de Direito Cooperativo

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Jorge Fernando Estevão Maciel - Presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito Cooperativo.

  • Palestrantes

Leonardo de Mattos Rodrigues - Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Pós-graduação em Direito Civil pelo IDC. Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Especialização em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral.

Tom Brenner - Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Especialização em Desenvolvimento Gerencial FGV. Pós-Graduação Lato-Sensu Direito Civil e Processual Civil UniRitter. Doutorando Universidad De Buenos Aires – UBA.

Marco Túlio de Rose - Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito, com especialização em Direito do Estado, da Faculdade de Direito, também da UFRGS. Autor de diversos escritos na área do Direito. Advogado militante.

 

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20 de agosto - Sexta

14h às 16h

O Sistema Judiciário e a Tecnologia

Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Fabiana Barth - Secretária-Geral Ajunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

  • Palestrantes

Filipe Pereira Mallmann - Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

Carlos Thomaz Ávila Albornoz - Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Membro da Coordenação Nacional de Tecnologia do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

Cesar Emílio Sulzbach  - Procurador Municipal de Porto Alegre. Vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

Samantha Sobrosa Dalmas Ayres -

Luciana Haag -


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20 de agosto - Sexta

17h às 18h30min

A MEDIAÇÃO NA EDUCAÇÃO JURÍDICA

Comissão Especial de Mediação

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

  • Mediação

Matheus Ayres Torres - Advogado. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS.

Juliano Alves Lopes - Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Assessor Jurídico da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela UNISINOS e em Estudos Internacionais pela Universidade de Paris III – Sorbonne Nouvelle. Advogado e Mediador.

  • Palestrantes

Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles - Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Coordenador Geral da Casa de Mediação da OAB/RS. Advogado e Mediador.

Simone Tassinari - Professora Permanente do Mestrado e Doutorado da UFRGS. Mestre e Doutora em Direito pela PUCRS. Advogada e Mediadora.

 - Advogada. Mediadora de conflitos. Professora Universitária. Doutoranda em Educação (PPGE/UFSM). Mestre em Direito (UNISC).


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23 de agosto - Segunda

17h30min às 21h

ATUALIDADES NO DIREITO DESPORTIVO  

Comissão Especial de LEgislação e Direito Desportivo

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Fabiana Barth - Secretária-Geral Ajunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

Leonardo Lamachia - Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS.

Gustavo Juchem - Vice-Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS.

Luciano Hochsmann - Presidente FGF. 

  • Palestras

Clube Empresa 

Rodrigo Pacheco - Senador.

Carlos Portinho - Senador.

Tullo Cavalazi - 

  • Mediadores

Gustavo Juchem - Vice-Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS.

Márcio Floriano Jr. - Secretário-Geral da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS.

Liga dos Clubes 

Romildo Bolzan Jr. -

Alessandro Barcelos - 

  • Mediadores

Felipe Vieira -

Diego Casagrande- 

LGPD nos Clubes 

Rodrigo Azevedo - 

Luis Paulo Germano -

  • Mediadores

Guilherme Mallet -

Nestor Hein -


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23 de agosto - Segunda

19h às 21h

QUESTÕES ATUAIS DA ADVOCACIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Comissão Especial de Defesa do Consumidor

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

  • Mediação

Teresa Cristina Moesch – Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS. 

  • Palestrantes 

Bruno Nubens Barbosa Miragem - Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor OAB/RS.

Claudia Lima Marques - Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS. 

Cristiano Heineck Schimitt - Advogado e Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor  da OAB/RS.

 

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24 de agosto - Terça

08h30min às 11h30min

TEMAS ATUAIS EM COMPLIANCE  

Comissão Especial de Compliance

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Giovani Saavedra - Presidente da CECOM da OAB/RS e Membro da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance do Conselho  Federal.

A Nova Certificação em Compliance: ISO 37301  

  • Palestrante

Rogério Campos Meira - Diretor Executivo e CKO – Chief Knowledge Officer da ATSG - Academia Tecnológica de Sistemas de Gestão. Auditor  Líder de Sistemas de Gestão com base em múltiplas Normas ISO. Professor convidado de programas de pós graduação de diversas Instituições de Ensino Superior, nas áreas de Riscos, Compliance, Sistemas de Gestão  baseados em Normas ISO e Auditorias de Sistemas de Gestão. 

  • Debatedora 

  Débora Dalcin - 2ª Vice-Presidente da CECOM da OAB/RS.

Exigência de Programas de Compliance em contratos com o Estado do RS 

  • Palestrantes

Felipe Andres Pizzato Reis - Auditor do Estado chefe da Seção de Integridade Corporativa e Combate à Corrupção da CAGE/RS. Especialista em  Compliance Digital (Mackenzie-SP). Bacharel em Direito (UFPR).  

Álvaro Luis Gonçalves Santos - Auditor do Estado da Divisão de Estudos e Orientação da CAGE/RS. Especialista em Compliance e Combate à  Corrupção (Instituto New Law). Bacharel em Economia (PUCRS) e cursando Contabilidade (UFRGS).    

  • Debatedor 

André Luiz Pontin - Secretário-Geral da CECOM da OAB/RS.  

  • Encerramento  

Klyverson Moreno de Sousa - 1º Vice-presidente da CECOM da OAB/RS.

 

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24 de agosto - Terça

09h30min às 12h10 e das 17h30min às 20h05min

RS ARBITRATION DAY

  • Abertura

  • Palestras

Painel 1: Arbitragem Coletiva e Societária

Arnoldo Wald -  

Guilherme Setoguti -

Mariana Conti Craveiro -

Pedro B. Martins -

Carlos A. Carmona -

Ana Tereza Basilio -

Marcelo Vilela -

Peter Sester -

  • Mediadora

Mariana Pargendler -

Painel 2: (In)Constitucionalidade da Arbitragem Trabalhista

Des. Sérgio Torres Teixeira (TRT-6) -

Ives Gandra Martins Filho -

Maria Cristina Peduzzi -

Marcos Rolim Fernandez Fontes -

Lorena Vasconcelos Porto -

  • Mediador

André Jobim -

Intervalo

Painel 3: Arbitragem Tributária

Pedro Adamy -

Tiago Scherer -

Max Möller -

Humberto Ávila -

  • Mediadora

Maria Angélica Feijó -

Painel 4: Arbitragem e Nova Lei de Licitações

Selma M. F. Lemes -

  • Mediação

Fabiana Barth -

Rafael Maffini -

Ricardo Ranzolin - 

Realização: 

Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS.

Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização. 

Câmara de Arbitragem da FEDERASUL.

Câmara de Arbitragem do CIERGS-FIERGS.

EVENTO REALIZADO PELA PLATAFORMA EVENTIZE (www.eventize.com.br)

 

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24 de agosto - Terça

16h às 18h15min

As origens e trajetórias da advocacia trabalhista gaúcha 

Comissão Especial da Advocacia Trabalhista

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Jorge Fara – Vice-Presidente da OAB/RS. 

Fabrício Fay – Presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS.

Felipe Carmona – Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS-CEAT e Presidente da AGETRA. 

Pedro Zanette Alfosin - Presidente da CAA/RS. 

Rosângela Maria Herzer dos Santos - Diretora–Geral da ESA/RS.

Paulo Ricardo Dias de Moraes – Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS.

  • Mediadores

Bianca Andrade de Castro – Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS.

Paulo Cordeiro - Secretário-Geral da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS.

  • Palestras

Uma introdução histórica sobre a advocacia trabalhista 

Bernadete Lau Kurtz – Advogada Trabalhista.

Um olhar histórico sobre a advocacia trabalhista 

Raimar Rodrigues Machado - Membro da comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS.

É possível traçar um futuro na advocacia trabalhista? 

Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira – Conselheira Federal e Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS. 

Passado e presente na advocacia trabalhista

Carlos Sessegolo – Advogado Trabalhista.

Conquistas importantes da advocacia trabalhista, um olhar oitimista! 

José de Arimar Carvalho Batista – Advogado Trabalhista. 

 

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24 de agosto - Terça

18h30min às 21h

ADVOCACIA ALÉM DOS TRIBUNAIS: Advocacia Consensual

Comissão Especial da Advocacia Corporativa 

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Ana Carolina Tavares Torres – Presidente da CEAC da OAB/RS.

  • Palestrante

Dulce Nascimento - Advogada. Mediadora de conflitos, especializada nas áreas empresarial, trabalho, saúde, médica, civil, consumo, família e  escolar.

 

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25 de agosto - Quarta

18h às 19h30min

40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI 6.938/81

Comissão de Direito Ambiental 

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Marilia Longo - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

Alessandra Lehmen - Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

  • Palestrante

 Paulo Affonso Leme Machado - Professor.

 

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25 de agosto - Quarta

15h30min às 17h

REFLEXÃO SOBRE A REALIDADE DA MEDIAÇÃO NO BRASIL

Comissão Especial de Mediação

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

  • Mediação

Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles - Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Coordenador Geral da Casa de Mediação da OAB/RS. Advogado e Mediador.

  • Palestrantes

Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak - Desembargadora e Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Aldemar Mota -


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26 de agosto - Quinta

10h30min às 12h

PANORAMA DA MEDIAÇÃO PRIVADA – OAB E CÂMARAS PRIVADAS

Comissão Especial de Mediação

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

  • Mediação

Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles - Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Coordenador Geral da Casa de Mediação da OAB/RS. Advogado e Mediador.

  • Palestrantes

Fernanda Levy - Mediadora civil e comercial certificada por ADR Group (Londres) e pelo IMI- International Mediation Institute. Sócia-fundadora do Instituto D´accord de Mediação e Consultoria em gestão de conflitos.

Veridiana Martins - Advogada e Mediadora, Consultora em Gestão de Conflitos, Sócia Fundadora do Instituto Juriti Solução de Conflitos, Presidente da Associação Gaúcha de Mediadores e Conciliadores do Rio Grande do Sul – AGAMEC.


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26 de agosto - Quinta

14h30min às 16h30min

CAMPOS DE ATUAÇÃO PARA A ADVOCACIA URBANÍSTICA

Comissão Especial de Direito Urbanístico

  • Abertura 

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Fabiana da Cunha Barth – Secretária-Geral Adjunta e  Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS. 

Jacques Alfonsin –  Advogado.Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela  Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. 

Daniela Campos Libório – Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Conselheira do CFOAB.

Andrea Teichmann Vizzotto - Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico.

Cláudia Bordallo Bertoni - Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico.

Daniela Beling Pinheiro - Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico.

Elaine Adelina Pagani - Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico.

Fábio Scopel Vanin - Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico.

João Telmo de Oliveira Filho - Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico.

Luciana - Membro convidada.

  • Palestras

O Ensino de Direito Urbanístico nos Cursos de  Graduação das Instituições de Ensino Superior  Público e Privadas

Elaine Pagani - Mestra em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Urbanístico pela PUCMinas. Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB.  Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da  OABRS. Advogada e Professora Universitária.

João Telmo de Oliveira Filho - Pós Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor em  Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.  Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio  Grande do Sul. Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade  Católica do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico  e Planejamento Urbanos da OABRS. Advogado e Professor Universitário.

Direito Urbanístico na Advocacia Pública

Andrea Teichmann Vizzotto - Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS. Mestre em Planejamento  Urbano e Regional pela UFRGS. Especialista em Direito Municipal pela Faculdade  Ritter dos Reis e Escola Superior e Direito Municipal. Membro da Comissão Especial  de Direito Urbanístico e Planejamento Urbanos da OABRS. Graduada em Ciências  Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Advogada e Professora Universitária. 

Daniela Belling Pinheiro - Pós-graduada em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico na UNISC. Graduada em  Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Membro da Comissão Especial de Direito  Urbanístico e Planejamento Urbanos da OABRS. Advogada e Servidora Pública.

Direito Urbanístico na Advocacia Privada

Fábio Scopel Vanin -Doutor em Direito pela UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do  Sul e Especialista em MBA Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. Membro  da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbanos da OABRS.  Advogado e Professor Universitário. 

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Daniela Campos Libório - Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil. Conselheira Federal do CFOAB. Pós-Doutora na  Universidad de Sevilla. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de  São Paulo. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  Advogada e Professora Universitária. 


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26 de agosto - Quinta

19h às 20h30min

A PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A POPULAÇÃO LGBTI

Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero

  • Abertura 

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS 

Gabriela Lorenzet - Advogada. Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Internacionais pela City, University of London, Pós Graduada em Direito  de Família Contemporâneo, Mediação e Soluções Adequadas de Conflito.

  • Palestrante

Leonardo Menin - Bacharel em Direito, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Doutor pela Scuola Dottorale Tulio Ascarelli da Università degli Studi Roma Tre - Roma/IT. Promotor de Justiça do Ministério Público do RS desde 2004, com atuação nas Comarcas de Torres, Tramandaí,  São Leopoldo e, atualmente, Viamão (3o Promotor de Justiça Criminal de Viamão). 

  • Encerramento 

Fabrício Marquezin Covcecich – Advogado. Vice-Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS. LLM em Direito Digital – Universidade de Lisboa e FMP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho – LFG. Membro da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas.

 

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27 de agosto - Sexta

17h às 19h

A EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO NO PÓS-PANDEMIA

Comissão Especial Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Francisco Thomaz Telles - Vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS.

Jarbas Iran de Brito - 

  • Palestrantes

Andréia Filipa Baltazar Baleca - Mestre em Psicologia Educacional.

Sofia Cansado Simoes de Aires Lopes (Portugal) - Licenciada em Terapia da Fala e Co-fundadora da Identidar.te – Centro de Reabilitação e Aprendizagem, em  Setúbal-POR.

Cátia Sofia Raminhos (Portugal) - Licenciada em Terapia da Fala e Co-fundadora da Identidar.te – Centro de Reabilitação e Aprendizagem, em  Setúbal-POR.

Ana Rosimeri Araújo da Cunha (Brasil) - Professora, Mestra em Educação e Pedagoga da Educação Especial.

Mirian Bulsing - Coordenadora das Políticas Públicas para Educação Especial da  Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, Especialista em Educação Inclusiba e em Educação Especial.


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27 de agosto - Sexta

18h às 21h

IX ENCONTRO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO RS E III COLÉGIO DE  PRESIDENTES DE COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL  

Comissão Especial de Seguridade Social

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Claudio Lamachia - Membro Honorário e Vitalício e Ex-presidente da OAB Nacional e da OAB/RS.

Tiago Kidricki -  Presidente da CESS da OAB/RS.

Rosângela Herzer - Diretora-Geral da ESA/RS.

Leandro Pereira -  Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR.

Jorge MazeraPresidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC.

  • Palestras

Formas de Agregar valor e valorizar advocacia consultiva

Márcio Hartz - Advogado, Professor, Membro Consultor da CESS.

  • Mediadora

Luciana Pereira da Costa - Coordenadora Adjunta do GT Judicial da CESS.  

  • Debatedoras

Laila Scherer - Advogada especialista em Direito Previdenciário, membro do IAPE.

Viviane Behrenz - Advogada,  Pós-Graduada em Direito Público e Especialista em Direito Previdenciário. Pós-graduanda em Direito Previdenciário e Prática Processual em RGPS pelo IEPREV. Coordenadora Estadual do IEPREV do Rio Grande do Sul; Presidente da Comissão de Seguridade Social da Subseção Camaquã da OAB/RS.

Voto de Honra ao mérito 

Juiz Eduardo Piccareli - Juiz que auxiliou implantação das ferramentas solicitadas pela OAB/RS em prol da cidadania, enquanto  Corregedor Auxiliar do TRF4.  

Homenagem

Jorge Vidal dos Santos - Membro da CESS.

  • Palestras GTS da CESS 

Frederico Klein - Laboratório do PA – novidades que a advocacia deve conhecer sobre o processo  administrativo.

Marcelo Bittencourt – Assistência Social – atualidades sobre o BPC da LOAS 

Luiz Gustavo Ferreira Ramos – Dano moral Previdenciário, valor da causa e justiça gratuita.

  • Mediador 

Marcelo Martins -  Membro da CESS.

  • Fala dos demais coordenadores dos GTs

Ariani Zanardo - Membro da CESS.

Patrícia Noll - Membro da CESS.

Marcos  Teixeira - Membro da CESS.

Jaqueline Coutinho - Membro da CESS.

Marcelo Silva - Membro da CESS.

Jucemara Toffoli - Membro da CESS.

  • Espaço Consultores: Guilherme Portanova fala sobre a CESS e perspectivas do Direito Previdenciário. 
  • III Colégio de Presidentes de Comissões de Seguridade Social do RS

Tiago Kidricki - Presidente da CESS da OAB/RS.

Manuela Sanchez - Santana do Livramento.

Jaqueline Coutinho - Secretária-Adjunta CESS.

 

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30 e 31 de agosto - Segunda

09h às 12h - 14h às 18h

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL PELA IGUALDADE RACIAL

Comissão Especial de Igualdade Racial

DIA 30

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Karla Meura -

Silvia Cerqueira -

Renato Figueira -

Cléa Carpi da Rocha -

Claudio Lamachia -

Pedro Alfonsin -

Rosangela Herzer -

Rodrigo Pugina -

Fabio Gonçalves -

  • Convidada de Honra

Naiara Silveira - 

  • Palestras

Re?gio Conrado - Formado em Cie?ncia Poli?tica, em Filosofia e em Jornalismo. Mestre em Cie?ncia Poli?tica pelo Sciences po Bordeaux-Franc?a, doutorando em Cie?ncia Poli?tica pelo Sciences Po Bordeaux (Universidade de Bordeaux). e docente de Estudos Poli?ticos (Cie?ncia Poli?tica) no Sciencespo Bordeaux (Uni- versidade de Bordeaux – Franc?a). E? igualmente docente Me?todos e epistemo- logia em Cie?ncias sociais no Institut de Formation et d’Appui aux Initiatives de De?veloppement – Franc?a (Instituto de Formac?a?o e Apoio a?s Iniciativas de Desenvolvimento) Investigador no centro Estudos Africanos – As A?fricas no mundo (Les Afriques dans le Monde – Franc?a) e investigador associado no centro de Estudos Africanos da Universidade de Leiden. E? membro fundador do Alternactiva – Acc?a?o pela Emancipac?a?o Social.

MESA 1: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA EQUIDADE (o ideário da democracia racial no Brasil)

Seth Racusen (EUA) - Associate Professor at Anna Maria College

Miriam Olori Oba - Professora Doutora da Psicologia pela UFRGS. Coordenadora do Curso de Psicologia UFPEL.

Thiago Paiva - Professor Mestre em Educação pela UFRGS. 

Patrícia Alves - Presidente da CEIR Subseção Bagé/RS.

MESA 2 :  RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA NEGRA

Julio Vilela - Advogado. Presidente Coletivo de Adv Negros da Bahia - CANNEBA

Jéssica Nunes (Portugal) - 

Karla Meura - Conselheira Seccional e Presidente da CEIR da OAB/RS.

MESA 3: EXCLUSÃO E INCLUSÃO DIGITAL SOB A ÓTICA DA LGPD

Denilson Prestes -  Advogado. Direito Empresarial, Proteção de Dados e Privacidade-LGPD Especialista em Direito Civil pela  (UFRGS).

Evelin França - Especialista em Direito do Estado - UFRGS. Especialista compliance-lec.

André  Pontin - Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade.

DIA 31

MESA 4: GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE NAS EMPRESAS

Janaina Cordeiro - Advogada. Membro da CEIR da OAB/RS.

Luiza Trajano - Magazine Luiza.

Muriel Benites - Membro da CEIR da OAB/RS.

Luana Ozemela - CEO da DIMA Consult.

MESA 5: POLÍTICAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Thais Recoba - Coordenadora do GT Direito dos Povos Indígenas da CEIR da OAB/RS.

Paulo Machado Guimarães - Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos IndÍgenas do Conselho Federal da OAB. 

Andréia Pinto - Coordenadora do GT Direito e Liberdade Religiosa.

Maria Cristina Carrion Vidal - Conselheira Federal da OABRS.

MESA 6: POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE

Karla Meura - Presidentes da CEIR da OAB/RS.

Silvia Cerqueira - Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB.

Beatriz Peruffo - Conselheira Federal da OAB/RS.

Rafael Canterji - Conselheiro Federal da OAB/RS.

MESA 7: POLÍTICA CRIMINAL 

Fabio Gonçalves - Presidente da Comissão de Igualdade da OAB Subseção Pelotas/RS e Presidente da

Comissão Especial de Políticas Criminais/Segurança Pública.

Luciano Goes - Advogado Doutorando em Direito pela UNB. Professor de Pós Graduação. 

Domenique Goulart - Advogada. Membro da CEIR . Mestre em Ciências Criminais.

Fernanda Bestetti Vasconcellos - Professora do Departamento de Sociologia da UFRGS. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã.

 

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30 de agosto - Segunda

18h às 22h

Tributação no Futebol 

Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo e Comissão de Direito Tributário

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Leonardo Lamachia – Presidente da CELDD da OAB/RS.

Rafael Korff Wagner – Presidente da CEDT da OAB/RS.

Regime Tributário aplicável aos clubes de futebol e as alterações previstas com o advento da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – (PL 5.516/19)

  • Mediador e debatedor

Gustavo Juchem - Tesoureiro da CAA/RS.

  • Palestrantes

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.

Vinícius Loureiro - Advogado. Membro da CELDD da OAB/RS. 

A Tributação do Atleta Profissional de Futebol: aspectos controvertidos e os efeitos do projeto de reforma da legislação do Imposto de Renda (PL 2.337/21)

  • Mediador e debatedor

Márcio Floriano - 

  • Palestrantes

Rafael Pandolfo - Advogado. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional.

Daniel Mendes Almeida - Advogado. Membro da CELDD da OAB/RS.


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31 de agosto - Terça

19h às 20h30min

Aspectos contemporâneos do Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar

Comissão Especial de Direito Militar

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

  • Mediação

Ana Carolina Stein - Advogada. Professora universitária e membro da  Comissão Especial de Direito Militar e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.

  •  Palestrantes

Fábio César Rodrigues Silveira - Advogado. Copresidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS. Diretor de Comunicações da Associação Nacional dos Advogados Militaristas (ANAMIL). Diretor de Prerrogativas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM/RS). 

 

Luiz Flores Torelly (dentista CRORS e advogado, integrante CES)

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