PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA ADVOCACIA

ESA / IARGS

ESA

 

17 de agosto - Terça

08h30min às 12h30min

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ADVOCACIA

  • Abertura 

Representante OAB/RS 

Representante ESA/RS 

PAINEL 1

  • Palestras

Impactos Criminais da LGPD 

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS.

ANPD e sanções na LGPD

Fabiano Menke - Doutor pela Universidade de Kassel, Alemanha; Professor da UFRGS, Advogado.

Direitos dos Titulares

Temis Limberger - Doutora pela Universidade Pompeu Fabra, Espanha; Professora da Unisinos; Advogada.

A Responsabilidade Civil do Controlador na LGPD

Márcia Fernandes - Doutora em Direito pela UFRGS, Advogada,

  • Mediador

André Luiz Pontin 

PAINEL 2 

Escritório de Advocacia: controlador e/ou operador

Estela Aranha - Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Advogada. 

Advocacia e a Implementação da LGPD 

Rodrigo Azevedo - Mestre pela Universidade de Turim, Itália; Advogado.

Segurança da Informação: impactos para advocacia

Gustavo Rocha - Consultor em tecnologia, marketing estratégico e implementação de adequação à LGPD.

  • Mediadora

Ana Paula Ávila 

 

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17 de agosto - Terça

18h às 19h30min

ESG Compliance e Responsabilidades Ambientais Desafios e Possibilidades ao Direito dos Seguros

  • Abertura 

Rosangela Herzer dos Santos - Diretora Geral ESA/RS.

Ricardo Einsfeld Villar – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS.

  • Palestrantes

Pery Saraiva Neto - Advogado, Doutor em Direito/PUCRS, Mestre em Direito/UFSC. Especialista Ambiental pela FUNJAB/UFSC. Presidente GT em Direito Ambiental da AINDA/Brasil. 

Maria Eduarda Gasparotto - Advogada. Professora na FADERGS. Especialista em Ética, Sustentabilidade e Governança Corporativa pela FGV/SP. Especializanda em Direito Ambiental pela FMP/RS.

  • Mediação

Niris Cristina Fredo da Cunha - Advogada especialista em Direito do Seguros pela FMP/RS. Cursando Especialização em Compliance na PUC/RS. Membro da CESPC OAB/RS. Membro da AINDA/BRASIL. Membro da Divisão Jurídica Federasul/RS.

Jaqueline Wichineski dos Santos - Advogada. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito dos Seguros pela FMP/RS. Membro e Coordenadora GT da CESPC OAB/RS, Moderadora do Grupo de Estudos ESA OAB/RS, Membro da AIDA/BRASIL. Membro da divisão jurídica da Federasul/RS.



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19 de agosto - Quinta

09h às 12h

A ARTE DA MEDIAÇÃO – WORKSHOP COM FRANÇOIS SAVIGNY

Comissão Especial de Mediação

  • Abertura

Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Presidente da CEMPR da OAB/RS.

Juliano Alves Lopes – Vice-Presidente da CEMPR da OAB/RS.

  • Palestrante

François Savigny – Professor do IFOMENE - Institut Catholique de Paris.

 

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19 de agosto - Quinta

17h às 19h30min

Nova Lei de licitações e o Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia

  • Abertura 

Rosangela Herzer dos Santos - Diretora Geral ESA/RS.

Ricardo Einsfeld Villar – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS.

  • Palestrantes

Benjamin Zymler  –  Ministro do TCU. Mestre em Direito pela UnB. Engenheiro pela IME e Bacharel em Direito pela UnB. 

Guilherme Carvalho - Advogado. Bacharel em Administração. Doutor em Direito Administrativo. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Ex-Procurador do Estado do Amapá. 

Valéria Leite - Advogada. Especialista em Direito do Seguro e Resseguro pela FGV/SP. Especialista em Seguro Garantia pela Parejo Consultores e Pós-Graduada em Direito Constitucional pela PUC/SP.

  • Mediação

Mauricio Gazen - Advogado. Especialista em Direito Público PUC/RS. MBA em Gestão Empresarial pela FGV/SP. Mestrando pela Unisinos/RS. Membro da Divisão Jurídica Federasul/RS.

Mateus de Farias Klein - Advogado. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS/RS. MBA em Concessões e Parcerias Público-Privadas pela FESPSP e London School of Economics (LSE). Membro da Divisão Jurídica da Federasul/RS. 

Marcio Alexandre Malfatti - Advogado. Especialista em Derecho de Seguros pelas: Universidade de Salamanca, Universidade de Lisboa e Universidade de Buenos Aieres, Pos Graduado em Processo pela Universidade Paulista. 

  • Coordenadora do Evento

Jaqueline Wichineski dos Santos -  Advogada. Coordenadora GT da CESPC OAB/RS. Moderadora grupo de estudos ESA OAB/RS.

 

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IARGS

 

Mês Comemorativo à Criação dos Cursos Jurídicos do Brasil

Dia 03/08: Live com o Dr Pedro Alfonsin
Tema: Benefícios da CAARS para a advocacia

https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br

 

Dia 05/08: Live com o Dr Leonardo Lamachia
Tema: Riscos de retrocesso tributário/societário para a advocacia

https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br

 

Dia 10/08: Solenidade especial ao Dia dos Advogado em parceria com a OAB/RS 
Convidados: Dr Claudio Lamachia e Dr Ricardo Breier

https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS

 

Dia 12/08: O papel das Faculdades de Direito na formação da cultura jurídica brasileira e agradecimentos aos associados do IARGS 

https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS

 

Dia 17/08: Live com o Dr Marcelo Bertoluci
Tema: Os direitos da cidadania e o advogado no constitucionalismo brasileiro

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Dia 19/08: Live com o Dr Alexandre Triches
Tema: Atualidades sobre ser advogado previdenciarista

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Dia 20/08: Curso Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência
Coordenação: Diretora do Departamento de Seguridade Social do IARGS, Dra Maria Isabel Pereira da Costa; e do Diretor Adjunto, Dr Tiago Kidricki

  • Abertura

Ricardo Breier, Sulamita Santos Cabral, Leonardo Lamachia, Tiago Kidricki

  • Palestras

Rodrigo Sodero - Dificuldades nas regras de transição do RGPS
Sérgio Geromes - Principais curiosidades sobre cálculos após a EC 103/19
Adriane Bramante - Tema 1090 e atualidades sobre o PPP
Eugelio Muller- Alterações importantes sobre regimes próprios
Anderson Ribeiro - Planejamento Previdenciário Empresarial

  • Encerramento

Maria Isabel Pereira da Costa

https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS

 

Dia 24/08: Dra Claudia Lima Marques
Tema: A graduação e a pós-graduação em Direito no Brasil"

https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br

 

Dia 26/08: Dr Darci Guimarães Ribeiro
Tema: A evolução dos cursos jurídicos no Brasil: Avanços e retrocessos no ensino do direito”

https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br

 

Dia 31/08: Dra Cléa Carpi 
Tema: A OAB e o Estado de Direito Democrático

https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS

 

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