ESA
17 de agosto - Terça
08h30min às 12h30min
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ADVOCACIA
Abertura
Representante OAB/RS
Representante ESA/RS
PAINEL 1
Palestras
Impactos Criminais da LGPD
Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS.
ANPD e sanções na LGPD
Fabiano Menke - Doutor pela Universidade de Kassel, Alemanha; Professor da UFRGS, Advogado.
Direitos dos Titulares
Temis Limberger - Doutora pela Universidade Pompeu Fabra, Espanha; Professora da Unisinos; Advogada.
A Responsabilidade Civil do Controlador na LGPD
Márcia Fernandes - Doutora em Direito pela UFRGS, Advogada,
Mediador
André Luiz Pontin
PAINEL 2
Escritório de Advocacia: controlador e/ou operador
Estela Aranha - Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Advogada.
Advocacia e a Implementação da LGPD
Rodrigo Azevedo - Mestre pela Universidade de Turim, Itália; Advogado.
Segurança da Informação: impactos para advocacia
Gustavo Rocha - Consultor em tecnologia, marketing estratégico e implementação de adequação à LGPD.
Mediadora
Ana Paula Ávila
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17 de agosto - Terça
18h às 19h30min
ESG Compliance e Responsabilidades Ambientais Desafios e Possibilidades ao Direito dos Seguros
Abertura
Rosangela Herzer dos Santos - Diretora Geral ESA/RS.
Ricardo Einsfeld Villar – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS.
Palestrantes
Pery Saraiva Neto - Advogado, Doutor em Direito/PUCRS, Mestre em Direito/UFSC. Especialista Ambiental pela FUNJAB/UFSC. Presidente GT em Direito Ambiental da AINDA/Brasil.
Maria Eduarda Gasparotto - Advogada. Professora na FADERGS. Especialista em Ética, Sustentabilidade e Governança Corporativa pela FGV/SP. Especializanda em Direito Ambiental pela FMP/RS.
Mediação
Niris Cristina Fredo da Cunha - Advogada especialista em Direito do Seguros pela FMP/RS. Cursando Especialização em Compliance na PUC/RS. Membro da CESPC OAB/RS. Membro da AINDA/BRASIL. Membro da Divisão Jurídica Federasul/RS.
Jaqueline Wichineski dos Santos - Advogada. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito dos Seguros pela FMP/RS. Membro e Coordenadora GT da CESPC OAB/RS, Moderadora do Grupo de Estudos ESA OAB/RS, Membro da AIDA/BRASIL. Membro da divisão jurídica da Federasul/RS.
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19 de agosto - Quinta
09h às 12h
A ARTE DA MEDIAÇÃO – WORKSHOP COM FRANÇOIS SAVIGNY
Comissão Especial de Mediação
Abertura
Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Presidente da CEMPR da OAB/RS.
Juliano Alves Lopes – Vice-Presidente da CEMPR da OAB/RS.
Palestrante
François Savigny – Professor do IFOMENE - Institut Catholique de Paris.
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19 de agosto - Quinta
17h às 19h30min
Nova Lei de licitações e o Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia
Abertura
Rosangela Herzer dos Santos - Diretora Geral ESA/RS.
Ricardo Einsfeld Villar – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS.
Palestrantes
Benjamin Zymler – Ministro do TCU. Mestre em Direito pela UnB. Engenheiro pela IME e Bacharel em Direito pela UnB.
Guilherme Carvalho - Advogado. Bacharel em Administração. Doutor em Direito Administrativo. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Ex-Procurador do Estado do Amapá.
Valéria Leite - Advogada. Especialista em Direito do Seguro e Resseguro pela FGV/SP. Especialista em Seguro Garantia pela Parejo Consultores e Pós-Graduada em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Mediação
Mauricio Gazen - Advogado. Especialista em Direito Público PUC/RS. MBA em Gestão Empresarial pela FGV/SP. Mestrando pela Unisinos/RS. Membro da Divisão Jurídica Federasul/RS.
Mateus de Farias Klein - Advogado. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS/RS. MBA em Concessões e Parcerias Público-Privadas pela FESPSP e London School of Economics (LSE). Membro da Divisão Jurídica da Federasul/RS.
Marcio Alexandre Malfatti - Advogado. Especialista em Derecho de Seguros pelas: Universidade de Salamanca, Universidade de Lisboa e Universidade de Buenos Aieres, Pos Graduado em Processo pela Universidade Paulista.
Coordenadora do Evento
Jaqueline Wichineski dos Santos - Advogada. Coordenadora GT da CESPC OAB/RS. Moderadora grupo de estudos ESA OAB/RS.
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IARGS
Mês Comemorativo à Criação dos Cursos Jurídicos do Brasil
Dia 03/08: Live com o Dr Pedro Alfonsin
Tema: Benefícios da CAARS para a advocacia
https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br
Dia 05/08: Live com o Dr Leonardo Lamachia
Tema: Riscos de retrocesso tributário/societário para a advocacia
https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br
Dia 10/08: Solenidade especial ao Dia dos Advogado em parceria com a OAB/RS
Convidados: Dr Claudio Lamachia e Dr Ricardo Breier
https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS
Dia 12/08: O papel das Faculdades de Direito na formação da cultura jurídica brasileira e agradecimentos aos associados do IARGS
https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS
Dia 17/08: Live com o Dr Marcelo Bertoluci
Tema: Os direitos da cidadania e o advogado no constitucionalismo brasileiro
https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br
Dia 19/08: Live com o Dr Alexandre Triches
Tema: Atualidades sobre ser advogado previdenciarista
https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br
Dia 20/08: Curso Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência
Coordenação: Diretora do Departamento de Seguridade Social do IARGS, Dra Maria Isabel Pereira da Costa; e do Diretor Adjunto, Dr Tiago Kidricki
Ricardo Breier, Sulamita Santos Cabral, Leonardo Lamachia, Tiago Kidricki
Rodrigo Sodero - Dificuldades nas regras de transição do RGPS
Sérgio Geromes - Principais curiosidades sobre cálculos após a EC 103/19
Adriane Bramante - Tema 1090 e atualidades sobre o PPP
Eugelio Muller- Alterações importantes sobre regimes próprios
Anderson Ribeiro - Planejamento Previdenciário Empresarial
Maria Isabel Pereira da Costa
https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS
Dia 24/08: Dra Claudia Lima Marques
Tema: A graduação e a pós-graduação em Direito no Brasil"
https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br
Dia 26/08: Dr Darci Guimarães Ribeiro
Tema: A evolução dos cursos jurídicos no Brasil: Avanços e retrocessos no ensino do direito”
https://www.instagram.com/iargs.oficial/?hl=pt-br
Dia 31/08: Dra Cléa Carpi
Tema: A OAB e o Estado de Direito Democrático
https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS
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