CERP irá debater o sistema distrital misto a partir da experiência da Alemanha


13.09.21

Para esclarecer as características e o modo de funcionamento do sistema distrital misto, a Comissão Especial de Reforma Política (CERP) irá promover o evento “Eleições parlamentares alemãs em 2021: um olhar sobre o sistema distrital misto”. Na próxima sexta-feira (17), às 10h, os membros da comissão irão debater o sistema a partir da experiência da Alemanha.

Para garantir seu certificado, inscreva-se aqui. O evento também será transmitido pelo canal da OAB/RS no YouTube.

O presidente da recém-instalada CERP, Marcelo Schenk Duque, comenta que o debate pretende esclarecer dúvidas que sempre surgem sobre o sistema nas discussões ligadas à reforma política no Brasil.

Em uma análise do sistema eleitoral aplicado na Alemanha, Duque ressalta: “O sistema de voto distrital misto parte da compreensão de que a governabilidade depende da construção de maiorias parlamentares e não de um grande número de minorias que pulverizadas, não conseguem chegar a consensos mínimos nos mais variados temas. Da mesma forma, ele valoriza os partidos na mesma proporção que valoriza as individualidades, sendo compatível até mesmo com as chamadas candidaturas avulsas”, esclarece.

Sistema distrital misto

Resumidamente, o presidente da CERP, explica que o sistema na Alemanha funciona pela lógica de dois votos simultâneos por eleitor, combinando as vantagens que existem nos sistemas majoritário e proporcional.

“Exatamente por ser “misto”, metade dos representantes no parlamento são eleitos pela votação que obtêm no seu distrito eleitoral, mediante um voto que aproxima bastante o eleito do eleitor. Já a outra metade dos representantes no parlamento é eleita pelo critério da proporcionalidade, onde se computam os votos que as agremiações recebem pelo sistema de votação na legenda partidária, chamado de lista fechada”, conclui.