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10.06.19  |  16h05   

OAB/RS marca presença no Fórum Interinstitucional Previdenciário

Foto: Divulgação: TRF-4

Foto: Divulgação: TRF-4

Foto: Divulgação: TRF-4

A OAB/RS, a partir da Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), esteve presente ao Fórum Interinstitucional Previdenciário. O objetivo foi o de discutir proposições feitas pela seccional gaúcha para a melhora do pagamento aos beneficiários de RPVs e Precatórios da Justiça Federal, além de promover uma exposição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o plano de reconfiguração das agências e atendimentos no âmbito da Gerência Executiva de Porto Alegre. A iniciativa ocorreu no Plenário da corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na sexta-feira (07).

De acordo com o presidente da CESS, Tiago Kidrick: “Foi um Fórum mais de debates e estudos e menos deliberativo, o que também faz parte do ambiente Interinstitucional. A construção de soluções geralmente é antecedida da troca de ideias, pontos e contrapontos sobre cada tema”, disse. “A OAB/RS quer a ampliação do INSS digital e a possibilidade dos honorários advocatícios nos processos administrativos. Começamos um debate também sobre essa pauta. Entendo que o fórum Interinstitucional foi positivo, e estamos iniciando a construção de solução coletiva para muitos problemas da advocacia previdenciária”, chamou a atenção.

Na sequência, o gerente-executivo do INSS em Porto Alegre, Claiton Pereira Soares, apresentou o projeto de readequação da rede de atendimento da instituição na capital gaúcha, ressaltando as melhorias que estão sendo feitas gradativamente no sistema digital e a dificuldade causada pelo número pequeno de servidores para acelerar o processo.

Ao fim do encontro, os participantes se comprometeram a debater, no próximo Fórum, soluções para a demora na implantação de benefícios na via judicial, a falta de recursos para perícias e a diminuição do sobrecarregamento judicial da Previdência através da juntada do processo administrativo com a inicial.

Com informações do TRF4

Texto: João Vítor Pereira

Assessoria de Comunicação da OAB/RS

(51) 3287-1821 / 1867

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