Jornal da Ordem
Rádio OABRS
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
YouTube
spotfy
RSS
NOTÍCIAS

12.06.19  |  12h56   

OAB/RS contribui em projeto do governo estadual envolvendo modernização na arrecadação de tributos

BANDEIRA

A OAB/RS foi uma das entidades convidadas para contribuir com ideias e sugestões ao projeto “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”. Apresentadas nesta segunda-feira (10) pelo governador do Estado, Eduardo Leite, em um evento no Tecnopuc, em Porto Alegre, as iniciativas envolvem a necessidade de otimização e eficiência da arrecadação e fazem parte do processo de recuperação fiscal e de promoção do desenvolvimento do Estado. “Sempre que convocada a contribuir, a Ordem está preparada. Nesse tema específico, estamos falando de um dos problemas que impede o crescimento e o desenvolvimento social do Estado. Estamos contentes em poder levar nossa contribuição”, destaca o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

No encontro, o governador salientou que as medidas anunciadas hoje serão colocadas em prática ao longo dos próximos quatro anos. Com a transformação digital do fisco, o objetivo é o de criar a Receita Estadual que se quer para daqui a duas décadas e um Estado ainda mais atrativo para investidores. “Nosso foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor. O que a gente quer é tornar simples o sistema tributário para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza. Viabilizando a arrecadação, o Estado poderá devolvê-la em políticas públicas e serviços qualificados para a sociedade”, destacou o governador no lançamento do Receita 2030.

Presente ao lançamento, o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, Rafael Wagner, também destacou o protagonismo da entidade. “Estivemos atuando nos grupos de trabalho, discutindo e debatendo esse tema relevante para a sociedade gaúcha. Acreditamos que vamos avançar na relação entre Fisco e Contribuintes, em processos mais ágeis e eficazes”, avaliou.

Rafael Wagner acredita na materialização das propostas, principalmente em razão da união e do esforço conjunto do governo e da sociedade civil. “Tivemos mais entidades representadas, além da OAB/RS. Debatemos questões, envolvendo a legislação e sobre como tornar mais simples a vida do contribuinte”, acrescentou.

Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, as ações buscam qualificar o relacionamento do Estado com os contribuintes; simplificar as obrigações acessórias; incrementar a eficiência da arrecadação e da fiscalização; racionalizar o uso de recursos e reduzir o custeio da administração tributária. A pedido do próprio governador, foi criado um cronograma para cada uma das medidas, que serão colocadas em prática já nesta segunda-feira, e até 2022.

Texto: Martin Behrend
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
(51) 3287-1821 / 1867

REDES SOCIAIS E FEED
RSS
spotfy
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
RECEBA INFORMAÇÕES
e-mail
Whatsapp
JORNAL DA ORDEM
Jornal da Ordem
RÁDIO OAB/RS
Rádio OABRS
MAPA DO SITE
Abrir
(51) 3287.1800
Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS
© Copyright 2019 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize