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07.05.19  |  17h07   

ESA/RS promove curso Direitos Animais, a primeira aula ocorreu na segunda-feira (6)

Foto: Niége Moreira - OAB/RS

Foto: Niége Moreira - OAB/RS

Foto: Niége Moreira - OAB/RS

Foto: Niége Moreira - OAB/RS

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu, nesta segunda-feira (6), a primeira aula do Curso de Aperfeiçoamento Direitos Animais. Neste encontro, o curso foi ministrado por Rogério Rommé, que abordou três conceitos chaves a respeito de ética animal: especismo, esquizofrenia moral e igual consideração de interesses semelhantes.

Rogério abordou a importância dos conceitos e explicou cada um, como especismo, que se trata de uma prática que privilegia de forma arbitrária os interesses de uma determinada espécie biológica, em detrimento das demais.

Sobre a esquizofrenia moral, Rogério explicou que é um conceito que traduz a ideia de que nós seres humanos assumimos um comportamento confuso, no que tange as nossas considerações morais, para com os animais.

O professor abordou também o terceiro conceito sobre a fundamentação do direito dos animais, conhecido como princípio da igual consideração de interesses semelhantes. “Precisamos pensar na fundamentação filosófica e moral, que possa justificar uma modificação ou uma elevação no estatuto moral dos animais. Se hoje tratamos os animais como objeto, como coisa, é porque nós não estendemos aos animais considerações morais, da mesma forma que estendemos aos humanos”, explicou Rommé.

Confira a data e tema das próximas aulas

Na segunda-feira (13), ocorrerá a aula 2, com o tema Tutela Constitucional dos Animais, ministrada por Fernanda Medeiros. O curso inicia às 19h.

Na segunda-feira (20), ocorrerá a aula 3, com o tema Legislação Protetiva e Controle de Constitucionalidade, ministrada por Fernanda Medeiros. O curso inicia às 19h.

Na segunda-feira (27), ocorrerá a aula 4, com o tema Tutela dos Animais de Companhia nos Litígios Familiares e Condominais, ministrada por Bianca Pazzini. O curso inicia às 19h.

Na segunda-feira (03/06), ocorrerá a aula 5, com o tema Procedimentos Judiciais e Defesa Animal, ministrada por Bianca Pazzini. O curso inicia às 19h.

Na segunda-feira (10/06), ocorrerá a aula 6, com o tema Impacto Socioambientais da Exploração Animal, ministrada por Rogério Rommé. O curso inicia às 19h.

Na segunda-feira (17/06), ocorrerá a aula 7, com o tema Impacto Tutela Penal dos Animais: Aspectos Teóricos, ministrada por João Alves Teixeira Neto. O curso inicia às 19h.

Na segunda-feira (24/06), ocorrerá a aula 8, com o tema Impacto Tutela Penal dos Animais: Casos Práticos, ministrada por João Alves Teixeira Neto. O curso inicia às 19h.

Fotos e texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821

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