Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual


Data: de 1° de abril a 24 de junho


- Porto Alegre - RS


A Escola Superior de Advocacia está com vagas abertas para o Curso Improbidade Administrativa.

Inscrições pelo site: http://inscricaoesa.oabrs.org.br/

Quartas-feiras intercaladas, das 19h às 22h

Coordenação: Eduardo Chemale Selistre Peña

Investimento:
Modalidade Presencial
Público em geral: R$210,00 

Advogados*: R$189,00
Advogados com até cinco anos de inscrição*: R$147,00
Estudantes: R$126,00
Estagiários inscritos na OAB: R$105,00
Modalidade EaD: R$105,00

Pagamento poderá ser parcelado em até 10x pelo pagseguro
*em dia com anuidade

Programação:

01/04 - A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DO MICROSSISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Eduardo Chemale Selistre Peña - Doutor pela PUCSP. Mestre pela PUCRS. Advogado.

15/04 - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: 1) QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; 2) QUE ACARRETAM PREJUÍZO AO ERÁRIO; 3) QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Andrea Teichmann Vizzotto - Mestre e Doutoranda pela UFRGS. Procuradora-Geral Adjunta do Município de Porto Alegre.

29/04 - SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Guilherme Corona Lima - Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP. Advogado.

13/05 - PROCESSO E PROCEDIMENTO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Sérgio Gilberto Porto - Mestre e Doutor pela PUCRS. Ex-Procurador-Geral de Justiça. Advogado.

27/05 - A PROVA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Artur Thompsen Carpes - Mestre e Doutor pela UFRGS. Advogado.

10/06 - TUTELA PREVENTIVA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Eduardo Chemale Selistre Peña - Doutor pela PUCSP. Mestre pela PUCRS. Advogado.

24/06 - PRESCRIÇÃO
Rafael Sirângelo de Abreu - Mestre pela UFRGS. Advogado.