Processo Constitucional


Data: de 26 de março a 02 de julho


- Porto Alegre - RS


A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com as vagas abertas para o Curso de Capacitação em Processo Constitucional.

Inscrições pelo site: http://inscricaoesa.oabrs.org.br/

O curso ocorre sempre nas quintas-feiras, de forma intercalada, das 19h às 22h.

Coordenação

Marcelo Schrenk Duque

Investimento:

Modalidade Presencial

Público em geral: R$210,00
Advogados*: R$189,00
Advogados com até cinco anos de inscrição*: R$147,00
Estudantes: R$126,00
Estagiários inscritos na OAB: R$105,00

Modalidade EaD: R$105,00

Pagamento poderá ser parcelado em até 10x pelo pagseguro
*em dia com anuidade

Programação:

Controle de constitucionalidade - aspectos atuais

26/03 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. SISTEMAS E TÉCNICAS. MODELO BRASILEIRO E EUROPEU
Marcelo Schenk Duque - Doutor pela UFRGS/Universidade de Heidelberg. Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor de Direito Constitucional da ESMAFE-RS e de diversas instituições de ensino superior.

16/04 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE
Marcelo Schenk Duque - Doutor pela UFRGS/Universidade de Heidelberg. Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor de Direito Constitucional da ESMAFE-RS e de diversas instituições de ensino superior.

30/04 - ADPF, REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Marcelo Schenk Duque - Doutor pela UFRGS/Universidade de Heidelberg. Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor de Direito Constitucional da ESMAFE-RS e de diversas instituições de ensino superior.

14/05 - CONTROLE DIFUSO NOS TRIBUNAIS. RESERVA DE PLENÁRIO
Marcelo Schenk Duque - Doutor pela UFRGS/Universidade de Heidelberg. Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor de Direito Constitucional da ESMAFE-RS e de diversas instituições de ensino superior.

28/05 - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA VINCULANTE. EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Rafael Vicente Ramos - Mestre em Direito pela PUCRS. Procurador Municipal de Porto Alegre.

18/06 - AÇÃO POPULAR; AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vitor de Paula Ramos - Mestre e doutorando em Direito pela UFRGS. Advogado.

02/07 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO; HABEAS DATA
Paulo Mendes - Mestre e doutorando em Direito pela UFRGS. Procurador da Fazenda Nacional.