ESA apoia II Congresso Nacional de Direito Eleitoral


Data: de 23 a 25 de abril


- Porto Alegre - RS


A Escola Superior de Advocacia apoia o II Congresso Nacional de Direito Eleitoral – os desafios, da lei ao voto, que acontecerá de 23 a 25 de abril no Teatro do CIEE, em Porto Alegre.

O evento é promovido pela Escola de Direito da Unisinos e abordará os principais temas e dúvidas jurídicas em relação às eleições deste ano.

A abertura será realizada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, professora e presidente do TRE/RS, Elaine Harzheim Macedo, que falará sobre “A Função normativa da Justiça Eleitoral no quadro da separação dos Poderes”.

Durante o Congresso serão abordados temas como: a propaganda eleitoral, o Direito penal eleitoral, inelegibilidades, alterações na legislação eleitoral, pesquisas eleitorais e marketing político entre outros. O evento destina-se a candidatos que concorrerão às eleições de 2014 e também aos atuais deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, advogados, assessores parlamentares e servidores, membros do Poder Judiciário, membros e servidores vinculados aos TREs, integrantes de partidos políticos e demais interessados.

As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site: www.congressodireitoeleitoral.com

Programação

23/04/2014 – QUARTA-FEIRA

14h – Inscrições
20h30min – Abertura Oficial
20h45min – Palestra de abertura: “A FUNÇÃO NORMATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL NO QUADRO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES”.
Palestrante: ELAINE HARZHEIM MACEDO (Desembargadora do TJ/RS, Professora, Presidente do TRE/RS.
21h15 - Coquetel

24/04/2014 – QUINTA-FEIRA

8h30min – Palestra: “A PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL”.
Palestrante: OLIVAR CONEGLIAN (Membro fundador do INSTITUTO DE DIREITO ELEITORAL – IBRADE, Advogado, Professor, Jurista, Juiz Aposentado).
9h30min – Palestra: “DIREITO PENAL ELEITORAL”.
Palestrante: RICARDO FERREIRA BREIER – (Advogado, Secretário Geral da OAB/RS).
10h30min – Intervalo
10h45min – Palestra: “CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E ARRECADAÇÃO E GASTOS ILÍTICOS DE RECURSOS”.
Palestrante: RODRIGO LÓPEZ ZILIO (Promotor de Justiça no RS, Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público/RS)
11h45min – Intervalo para almoço
13h30min – Palestra: “PRESTAÇÃO DE CONTAS”.
Palestrante: JOSÉ JOÃO APPEL MATTOS (Contador, Ex-Presidente do CRC/RS)
14h30min – Palestra: “SISTEMAS ELEITORAIS”.
Palestrante: Dr. JOSÉ GIUSTI TAVARES (Professor e Cientista Político)
15h30min - Palestra: “ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL”.
Palestrante: DÉCIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Eleitoralista, Ex-conselheiro da OAB/RS).
16h45min – Palestra: “INELEGIBILIDADES”.
Palestrante: JOEL JOSÉ CÂNDIDO (Advogado, Procurador de Justiça aposentado)
17h45 – Palestra: “ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS”.
Palestrante: JOSÉ EDUARDO ALCKMIN (Advogado, Ex-Ministro do TSE).

25/04/2014 – SEXTA-FEIRA

8h30min – Palestra: “DOS DIREITOS POLÍTICOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988”.
Palestrante: Dr. INGO SARLET – (Professor, Juiz de Direito, Juiz Titular do TRE/RS).
9h30min – Palestra: “TUTELAS PROCESSUAIS ELEITORAIS”.
Palestrante: GUSTAVO BOHRER PAIM – (Advogado, Mestre e Doutorando em Direito, Professor de Direito Eleitoral da UNISINOS).
10h30min – Intervalo
10h45min – Palestra: “PESQUISAS ELEITORAIS E MARKETING POLÍTICO”.
Palestrantes: MARGRID SAUER (Socióloga, Diretora de Projetos do Instituto METHODUS) e JOSÉ LUIZ FUSCALDO (Publicitário, Sócio da Agência MOOVE Comunicação Transmídia)
11h45min – Intervalo para almoço
13h30min – Palestra: “REDES SOCIAIS”.
Palestrante: ALEXANDRE STUMPH (Especializado em redes sociais)
14h30min – Palestra: "TEMAS ATUAIS DE DIREITO ELEITORAL E A JURISPRUDÊNCIA DO TSE”
Palestrante: MARCELO RIBEIRO ( Jurista e ex-Ministro do TSE)
Palestrante:
15h30min – Intervalo
15h45min – Palestra: “A MÍDIA E AS ELEIÇÕES”.
Palestrante: CLÁUDIO BRITO (Jornalista).
16h45min – Palestra: “NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO ELEITORAL”.
Palestrante: ARNALDO VERSIANI (Jurista, Ex-Ministro do TSE)

Inscrições

Estudantes: - antecipados até o final de março – R$ 250,00
A partir de abril – R$ 275,00
Profissionais: - antecipados até o final de março – R$ 600,00
A partir de abril – R$ 650,00
Advogados: - antecipados até o final de março – R$ 500,00
A partir de abril – R$ 550,00
Alunos da Unisinos: - antecipados até o final de março – R$ 200,00
A partir de abril – R$ 225,00

Informações detalhadas podem ser obtidas no site www.congressodireitoeleitoral.com