OAB/RS informa: obrigatoriedade do eproc em Porto Alegre come├ža nesta semana


13.05.19

A OAB/RS informa que a partir de hoje (13), o ingresso de processos cíveis, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, no Tribunal de Justiça de Porto Alegre, deverá ser realizado, de forma obrigatória, pelo sistema eproc. A medida está prevista no Ato nº 007/2019-P, da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desde o dia 25 de março, as Varas Cíveis da capital já estão trabalhando com o sistema eproc, bem como os Grupos e Câmaras de Direito Privado, em grau recursal.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemorou a chegada do sistema eletrônico na comarca de Porto Alegre: “É uma conquista para advocacia. Temos feito diversos treinamentos no interior e na região metropolitana. O eproc traz mais celeridade, segurança e estabilidade para que a advocacia possa exercer o seu trabalho da melhor forma”, destacou.

A OAB/RS lançou um espaço exclusivo para o eproc. Na nova página, o usuário pode acompanhar as últimas notícias relativas ao sistema, além de encontrar tutoriais, informações relevantes sobre cursos e histórico do eproc na Justiça Estadual. O espaço está divido em 5 sessões: Cronograma, Capacitação, Linha do Tempo. História, Tutorias e Notícias. Confira aqui.

Central de Atendimento

O Judiciário disponibiliza estrutura para o atendimento de partes e para advocacia, a Central de Atendimento ao Público (CAP). O serviço funciona na sala 109 do prédio do Foro Central II, em Porto Alegre (Rua Manoelito de Ornellas, 55, térreo). O local, que atende desde novembro do ano passado, possui equipamentos de informática (computadores e scanners) destinados ao uso do público externo de 1º grau.

A equipe da CAP está capacitada para prestar esclarecimentos aos usuários do eproc no que tange à visualização, peticionamento eletrônico e andamento processual. Também tem por atribuição validar o cadastro dos advogados no eproc, quando realizado sem certificado digital.

Histórico

Em fevereiro deste ano, a implantação do sistema completou um ano na Comarca de Encantado, primeira a receber o projeto piloto do eproc. Após foi a Comarca de Marau e desde novembro de 2018, a Comarca de POA, nas Varas especializadas de Família, Sucessões e Curatelas, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e 4º Grupo Cível do TJRS.

Em janeiro de 2019, as Comarcas de Marau e Encantado passaram a utilizar o sistema também para a matéria de família, além dos processos de competência delegada. Recentemente a Comarca de Carazinho implantou-o na matéria de família. Em março deste ano, o eproc passou a ser obrigatório para os processos de Família em POA. Nas Comarcas do Interior, a implantação do eproc, de forma obrigatória, passou a ser realizado desde o dia 8 de abril. Até o momento, 42 Comarcas do Estado já trabalham com o eproc, de forma obrigatória. O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS

Texto: João Vítor Pereira
Arte: Thiago Alvarenga
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287-1821/1867