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História

O dia 17 de novembro de 2017 entrou para o calendário do Judiciário gaúcho como data marcante e início de uma nova era digital. Uma antiga reinvindicação da advocacia gaúcha se tornou realidade. A partir de relatos e contribuições de advogados de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou o processo de transição para o mesmo processo eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o eproc.

Neste dia, ocorreu a assinatura de um termo de cooperação entre o TRF4 e o TJRS. Um dos momentos mais emblemáticos para o Tribunal de Justiça definir pela aplicação do eproc foi protagonizado pela OAB/RS. Antes disso, em 11 de abril, mesma data em que a Ordem gaúcha completou 85 anos, foi realizada uma Audiência Pública, tratando do tema processo eletrônico. Os trabalhos desse dia foram conduzidos pelo presidente Ricardo Breier, que, em suas caminhadas pelo interior do Estado, ouviu os relatos e as dificuldades dos colegas.

Com a sala do Conselho Pleno lotada, e tendo mais de 10 mil espectadores acompanhando a transmissão pelo site da Ordem e pelas redes sociais, os advogados trouxeram dezenas de relatos dos problemas diários e corriqueiros envolvendo o e-Themis. “Criamos a oportunidade da advocacia, com transparência e diálogo, externar a realidade do dia a dia”, frisou Breier.

Na sequência, no mês de novembro, foi oficializada a migração do eproc, com a assinatura de um termo de cooperação entre o TRF4 e o TJRS.

Logo no início de 2018, mais precisamente no dia 30 de janeiro, a primeira comarca do Estado já tinha o sistema eproc em pleno funcionamento: Encantado. Inicialmente, o projeto-piloto tratava de processos de matéria previdenciária de competência delegada. Em um trimestre, o sistema atingiu a marca de cerca de 30% dos processos, que foram ajuizados em três anos na Comarca.

O passo seguinte foi a implementação na Comarca de Marau em maio do mesmo ano. Logo na sequência, o sistema avançou para as Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e o 4º Grupo Cível, estando oficialmente em funcionamento.  Já em fevereiro de 2019, a Comarca de Carazinho passou a trabalhar com o sistema para a competência de família, sucessões e curatelas.

A próxima etapa do processo era a implantação do sistema em toda a área Cível, excetuando-se processos do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e Fazenda Pública. Inicialmente, foi divulgado o cronograma completo e oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que confirmou a data de 25 de março de 2019 nas varas cíveis de Porto Alegre. 

Após o evento que lançou o eproc no cível de Porto Alegre, o Ato nº 007/2019 do TJRS, determinou a obrigatoriedade do uso do sistema eproc nas Comarcas do Interior do Estado a partir do mês de abril. As primeiras Comarcas a receberem o eproc neste mês, além das que já foram implantadas com a matéria de família, foram as do litoral do Estado, seguidas da região metropolitana de Porto Alegre. Desde então, o Tribunal vem cumprindo rigorosamente com o cronograma de implantação nas varas cíveis do RS.

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