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CURSOS E EVENTOS

Direito Constitucional - 02/2016

09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11, 18/11/2016

- Porto Alegre - RS

PROGRAMAÇÃO

Sextas-feiras intercaladas, das 9h às 12h

Coordenadores: Marcelo Schenk Duque e Rafael Ramos


09/09 – Marco Félix Jobim
PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CPC/2015

23/09 – Marcelo Schenk Duque
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. SISTEMAS E TÉCNICAS. MODELO BRASILEIRO E EUROPEU. INOVAÇÕES NO MODELO DE CONTROLE BRASILEIRO

07/10 – Marcelo Schenk Duque
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. ASPECTOS POLÊMICOS

21/10 – Rafael Ramos
ADPF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. MANDADO DE INJUNÇÃO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

04/11 – Gisele Welsch
CONTROLE DIFUSO NOS TRIBUNAIS. RESERVA DE PLENÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

18/11 – Ana Paula Oliveira Ávila
DECISÕES E EFEITOS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE.

 

INVESTIMENTO EaD - R$ 105,00

PRESENCIAL Público em geral – R$ 210,00

Advogados com mais de cinco anos de inscrição em dia com a anuidade – R$ 189,00

Advogados com até cinco anos de inscrição em dia com a anuidade –

R$ 147,00; Estudantes – R$ 126,00

Estagiários inscritos na OAB – R$ 105,00

Inscrições:

http://inscricaoesa.oabrs.org.br/

 

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