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CURSOS E EVENTOS

VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família

De 06 à 07 de junho de 2016

- Gramado - RS

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O dia a dia do direito de família e das sucessões requer uma postura atenta,especializada e interdisciplinar de todos os atores que intervêm de alguma forma nessa estrutura complexa e em constante transformação.Ao longo de dois dias, na cidade de Gramado, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia participarão de conferências e apresentações de trabalhos científicos com o escopo de debater a prática de temas da atualidade no Direito de Família e Sucessões à luz do novo Código de Processo Civil.

Nesse evento, organizado e projetado com dedicação e esmero, o IBDFAM/RS - Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção do Rio Grande do Sul, instituição político-científica sem fins lucrativos, busca consolidar seus objetivos de debater e promover a efetivação de um novo ambiente jurídico no Mercosul, adequado às necessidades e à realidade da sociedade contemporânea.

 

PROGRAMAÇÃO
06/06/2016 (segunda)


9h – Abertura
Conrado Paulino da Rosa (Presidente IBDFAM-RS) e Delma Ibias (Vice Presidente IBDFAM-RS)


9h30 - Conferência de abertura: "Consequências jurídicas do registro da união estável em cartório: mudança de nome e nascimento de um estado civil”
Christiano Cassettari (Advogado -SP)


10h30 – PAINEL 1

“No fio do bigode? Reflexões sobre a aplicabilidade da boa-fé nos regimes de bens”
Conrado Paulino da Rosa (Advogado -RS)
“O caso Atala Riffo Y Niñas Vs. Chile: repercussões para o direito brasileiro”
Gilberto Schäfer (Juiz de Direito –RS e Presidente da AJURIS)
Apresentação de trabalho científico
“A teoria das Incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiência”
Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça -MG)


12h10 às 13h30 - Intervalo para almoço


13h30 Minicurso
“Alienação parental” - Diego Silveira (Advogado -RS) e Denise Franke (Advogada -RS) - Sala Safira
“Filiação” - Mara Poffo (Presidente do IBDFAM-SC) e Delma Ibias (Advogada -RS) – Sala Coral
“Mediação no novo CPC”- Liane Thomé (Advogada -RS) e Marilene de Almeida Marodin (Psicóloga- RS) – Sala Rubi


14h30 - PAINEL 2
“Violência doméstica : viver em paz é um direito.”
Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do STF – DF)
“Alimentos como direito fundamental?”
Ana Carla Harmatiuk Matos (Advogada -PR)
“As interfaces do direito previdenciário no direito de família” - Márcio Hartz (Advogado -RS)

16h – Intervalo


16h20 – PAINEL 3
“Repensando as avaliações sociais nos litígios das familiares multifacetadas”
Denise Duarte Bruno (Assistente Social -RS)
Apresentação de trabalho científico
“A desconsideração da personalidade jurídica inversa no novo CPC”
Cristiano Chaves de Farias (Promotor de Justiça -BA)


17h40 – Minicursos
“Questões patrimoniais no direito de família” - Letícia Ferrarini (Advogada -RS) e Cristiana Sanchez Gomes-Ferreira (Advogada -RS) – Sala Rubi
“O Mediador e o seu autoconhecimento - a importância para o processo e para os agentes envolvidos na mediação” – Simone Ferreira Palmeira (Mediadora de conflitos -RJ) e Mauro Victor Constancio Tavares (Mediador de conflitos -RJ) – Sala Coral
“Abandono afetivo” - Daniel Alt (Advogado -RS) e Renata Tagliari (Advogado -RS) – Sala Safira


18h40 – Encerramento das atividades


21h – Confraternização – Por Adesão
Local: Fancy (Rua Garibaldi, 320)

 

07/06/2016 (terça)

9h – PAINEL 4
"Direito real de habitação sucessório contemporâneo. Transformações necessárias e influências da legislação dos países do Mercosul".
Luiz Paulo Vieira de Carvalho (Defensor Público - RJ)
“Testamento: caducidade, revogação, redução e rompimento”.
Bráulio Dinarte Pinto (Advogado -RS)
Apresentação de trabalho científico
"Autonomia da vontade e direito sucessório"
Marcelo Truzzi (Advogado -SP)

“Inventário e arrolamento no novo CPC”
Dimas Messias de Carvallho (Promotor de Justiça aposentado -MG)


12h10 às 13h30 Intervalo para almoço


13h30 Minicursos


“Maria da Penha sob um viés interdisciplinar” - Fernanda Molinari (Mediadora de conflitos -RS) e Simone Tassinari (Advogada -RS) – Sala Safira
“Sucessões e direito notarial” - Vitor Ugo Oltramari (Advogado -RS) e Rogério Brochado (Tabelião e Registrador -RS) – Sala Rubi
“Práticas colaborativas” - Olivia Fürst (Advogada colaborativa - RJ) e Monica Lobo (Psicóloga -RJ) – Sala Coral


14h30 – PAINEL 5


"A Tutela provisória nas ações de família"
Jaqueline Mielke (Advogada -RS)
“Execução de alimentos no novo CPC”
Guilherme Tanger Jardim (Advogado -RS)
Apresentação de trabalho científico
“A interface do direito de família com o direito penal”
Ricardo Breier (Presidente da OAB/RS)


16h10 – Intervalo


16h30 – PAINEL 6


“Como nascem os vínculos de parentalidade e filiação”
Sylvia Nabinger (Assistente social -RS)
Conferência de encerramento: “Autoalienação parental”
Rolf Madaleno (Advogado -RS)


18h Encerramento

 

Local: Gramado (RS)

Informações: (51) 3109 2023 (51) 3221 9711/ contato@eventojuridico.com.br

Site: http://www.congressomercosul.com/

 

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