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CURSOS E EVENTOS

Processo Constitucional

Data: início dia 18 de setembro

- Porto Alegre - RS

Inscrições pelo site: http://inscricaoesa.oabrs.org.br/

Quintas-feiras intercaladas, das 19h às 22h


Coordenação
Marcelo Schenk Duque

18/09 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. SISTEMAS E TÉCNICAS. MODELO BRASILEIRO E EUROPEU.
Marcelo Schenk Duque (Doutor pela UFRGS. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do UniRitter e da ESMAFE.)

02/10 – AÇÕES DIRETAS: ADI, ADI POR OMISSÃO. ADC.
Marcelo Schenk Duque (Doutor pela UFRGS. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do UniRitter e da ESMAFE.)

16/10 – AÇÕES DIRETAS: ADPF, REDIN. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL.
Marcelo Schenk Duque (Doutor pela UFRGS. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do UniRitter e da ESMAFE.)

30/10 – CONTROLE DIFUSO NOS TRIBUNAIS. RESERVA DE PLENÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL NO REXT. SÚMULA VINCULANTE.
Marcelo Schenk Duque (Doutor pela UFRGS. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do UniRitter e da ESMAFE.)

13/11 – EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. EFEITOS SUBJETIVOS. EFEITOS TEMPORAIS. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL.
Ana Paula Oliveira Avila (Mestre e Doutora pela UFRGS. Professora Titular de Direito Constitucional dos cursos de Graduação e Mestrado em Direito do UniRitter. Advogada.)

27/11 – MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO; HABEAS DATA.
Paulo Mendes (Mestre e doutorando em Direito pela UFRGS. Procurador da Fazenda Nacional.)

11/12 – AÇÃO POPULAR; AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vitor de Paula Ramos (Mestre em Direito pela UFRGS. Advogado.)

 

 

 

 

 

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