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CURSOS E EVENTOS

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão

Data: dia 22 a 25 de outubro

- Porto Alegre - RS

A Escola Superior de Advocacia apoia o XIII Congresso de Direito Tributário em Questão promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

As inscrições podem ser realizadas pelo site: www.fesdt.org.br. O curso ocorre de 22 a 25 de outubro, no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul.

Investimento:

Edição 2014

31/07/2014

30/09/2014

após 30/09/2014

Acompanhante*

R$ 120,00

R$ 120,00

R$ 120,00

Graduação

R$ 190,00

R$ 240,00

R$ 440,00

Pós-graduação

R$ 510,00

R$ 670,00

R$ 850,00

Profissionais

R$ 900,00

R$ 1.100,00

R$ 1.300,00

OAB/RS**

R$ 819,00

R$ 990,00

R$ 1.117,00

Programação:

PROGRAMAÇÃO

 

 

22 de outubro - Quarta-Feira

17:00

Credenciamento

19:00

Sessão Solene de Abertura

19:30

Homenagem ao Professor Humberto Ávila pelo Professor José Souto Maior Borges

19:45

Conferência
Professor Humberto Ávila - Livre-docente da USP

21:00

Coquetel de Abertura

23 de outubro - Quinta-Feira

08:30

Contribuições previdenciárias: desoneração e atualidades jurisprudenciaisFernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil 
Tácio Lacerda Gama - Professor PUC/SP

09:30

ISS e Sociedade Simples 
Igor Danilevicz - Prof. Dr PUC/RS e UFRGS
Betina Treiguer Grupenmacher - Profª Dra. UFPR
Elizabeth Nazar Carrazza - Profª Dra. PUC/SP*

11:00

Intervalo

11:20

IR: Lei 12.973/14 e a tributação do ágio, dos juros sobre o capital próprio e da incorporação de ações
Ricardo Mariz de Oliveira - Especialista em Direito Tributário 
Ricardo Antônio Carvalho Barbosa - Delegado da RFB de Julgamento em Fortaleza

12:20

Intervalo para almoço

14:00

IPI e II. Erro de fato e erro de direito na classificaçao fiscal para fins de cobrança dos tributos aduaneiros. Multas vinculadas ao Siscomex Carga 
Fábio Canazaro - Professor Dr. PUC/RS*
Marcel Citro de Azevedo - Juiz Federal 
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/RS

15:30

Conferência
Paulo de Barros Carvalho - Prof. Emérito USP

16:10

Intervalo

16:30

ICMS: fracionamento da base de cálculo em elementos autônomos - telecomunicações, garantia estendida, royalties... 
Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt - Mestre UFRGS e Juiz do TARF/RS 
Sacha Calmon Navarro Coêlho - Prof. Dr. UFMG
Edvaldo Pereira de Brito - Prof. Emérito da UFB e Mackenzie/SP e Dr. Livre docente pela USP

18:00

PIS/COFINS: Lei 12.973/14, instituições financeiras e cooperativas médicas 
Mary Elbe Gomes de Queiroz - Dra. PUC/SP 
Denise Lucena Cavalcanti - Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal
Roberto Quiroga Mosquera - Dr. PUC/SP e USP

24 de outubro - Sexta-Feira

08:30

Tributação e economia: carga tributária, política fiscal e redistribuição das bases de incidência 
Maria de Fátima Cartaxo - BID Especialista Senior em Gestão Fiscal 
Cristiano Carvalho - Livre-Docência em Direito Tributário, USP 
Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas

10:00

Processo tributário: decisão administrativa e sua relação com a coisa julgada 
Robson Maia Lins - Dr. PUC/SP 
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFCE

11:00

Intervalo

11:20

A tributação dos lucros e rendas auferidos no exterior 
Paulo Ricardo de Souza Cardoso - Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil 
Luis Eduardo Schoueri - Professor Titular de Direito Tributário da USP

12:20

Intervalo para almoço

14:00

Administração tributária: as novas tecnologias e os direitos de garantia dos contribuintes 
Arthur Maria Ferreira Neto - Dr. PUC/RS 
Leandro Paulsen - Desembargador do TRF 4ª Região 
Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual do RS 
Roque Antonio Carrazza - Prof. Dr. PUC/SP*

16:00

Conferência
Luis Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União*

16:40

Simples Nacional: em prol do tratamento diferenciado e favorecido das micro e pequenas empresas 
Perspectivas à equalização da substituição tributária do ICMS - André Luiz Barreto de Paiva Filho - Secretário Adjunto da Fazenda do RS* 
Impedimentos à adesão ao sistema - Rafael dos Santos Borin - Especialista em Direito Tributário 
A exclusão do SIMPLES e seus efeitos tributários - Bruno Quick - Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE

18:10

Intervalo

18:30

Conferência
Teori Albino Zavascki - Ministro do Supremo Tribunal Federal

19:10

Perspectivas dos litígios tributários: novo modelo de processo judicial? E o administrativo? 
Juarez Freitas - Prof. Dr. PUC/RS e UFRGS 
James Marins - Pós Doutor pela Universidad de Barcelona/Espanha

25 de outubro - Sábado

09:00

ICMS: não cumulatividade e substituição tributária 
Luiz Antônio Bins - Defensor Público do TARF/RS 
Misabel de Abreu Machado Derzi - Profª Dra. UFMG

10:00

Imunidade e Solidariedade Social 
Ives Gandra da Silva Martins - Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie** 
Heleno Taveira Torres - Prof. e Livre-Docente USP 
José Souto Maior Borges - Prof. Emérito PUC/SP*

11:30

Tributação e Direitos Fundamentais 
Regina Helena Costa - Ministra do Superior Tribunal de Justiça*

* a confirmar 
** vídeo
Programação sujeita a alterações

 

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