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CURSOS E EVENTOS

Licenciamento Ambiental

Data: de 22 a 24 de julho

- Porto Alegre - RS

A Escola Superior de Advocacia apoia o curso sobre “Licenciamento Ambiental”, promovido pela Simpli Inteligência em Gestão e Konrad Sistemas de Competitividade, que ocorre de 22 a 24 de julho, no Hotel Dall’Onder Vittoria, em Bento Gonçalves.

O investimento é de R$ 780,00 para advogados e estagiários inscritos e em dia com a OAB/RS. Os interessados podem realizar sua inscrição pelo email: eventos.simpli@gmail.com, ou pelos telefones: (54) 2621-5027; (51) 3347-7819.

A coordenação técnica: Silvia Kuhn Berenguer Barbosa. A instrutora é Viviane Fiorentini.

Programação do curso:

Conceitos: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO);
Conhecer a legislação vigente: Lei 6.938/81 e Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97, Lei Complementar nº 140/2011 sobre as competências; interpretar a legislação de modo a conduzir o licenciamento ambiental.
Gerenciamento de resíduos: atmosféricos, sólidos e líquidos;
Analise de impacto do empreendimento, abrangendo projetos de manejo da geração, controle e destinação dos resíduos.

 

 

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