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CURSOS E EVENTOS

XVIII Simpósio de Direito Tributário e I Simpósio Internacional do IET

24 e 25 de outubro de 2013

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O evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro.

A Escola Superior de Advocacia apoia o XVIII Simpósio de Direito Tributário e I Simpósio Internacional do IET.

O evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro, no Teatro do Prédio 40- PUCRS,  e os interessados podem se inscrever pelo site: www.iet.org.br, pelo e-mail simposio@iet.org.br, ou pelo telefone (51) 3318.6093, até o dia 22 de outubro.

A coordenação do curso é do mestre em Direito Tributário da PUCRS e professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário, Rafael Nichele.

Valor da inscrição:

INVESTIMENTO

Até 02.08

Até 06/09

Após 07/09

Universitários PUCRS

R$ 35,00

R$ 55,00

R$ 100,00

Universitários outras univ.

R$ 55,00

R$ 85,00

R$ 155,00

Pós-graduandos PUCRS

R$ 85,00

R$ 100,00

R$ 155,00

Pós-graduandos outras univ.

R$ 120,00

R$ 180,00

R$ 250,00

Associados OABRS, CRCRS, SESCONRS em dia

R$ 250,00

R$ 320,00

R$ 350,00

Demais profissionais

R$ 300,00

R$ 360,00

R$ 400,00

Confira a programação:

TRIBUTAÇÃO DO SETOR COMERCIAL

• Substituição Tributária - Diferencial de Alíquotas e SIMPLES Nacional
• Aspectos Polêmicos da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal e Convênio ICMS-38/2013.

TRIBUTAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

• Atual Estágio do Conceito de Insumo do PIS/COFINS não-cumulativo
• Questões Polêmicas  na Desoneração da Folha no Setor Industrial

TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS

• Questões Polêmicas da Tributação das Cooperativas
• Aspectos Polêmicos na Tributação da Construção Civil

TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

• Preços de Transferência – Novas Regras (juros, commodities, etc.)
• Aplicação de Acordos Tributários para Evitar a Dupla Tributação para Fins de Planejamento Tributário – Análise decisões do CARF e Tribunais Judiciais

I - Aspectos Práticos Envolvendo a Desoneração da Folha de Salários
II - Aspectos Práticos na Compensação de Tributos Federais
III - Aspectos Práticos na Concessão de Incentivos Fiscais Estaduais
IV - Aspectos Práticos Relativos à Aplicação da Resolução n. 13/2012

Palestrantes:

Humberto Ávila (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
João Francisco Bianco (Universidade de São Paulo)
José María Lago Montero (Universidade Salamanca - Espanha)
Luís Eduardo Schoueri (Universidade de São Paulo)
Marco Aurélio Greco (Fundação Getúlio Vargas – SP)
Renato Lopes Becho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Ricardo Lacaz Martins (Fundação Getúlio Vargas – SP)
Roberto Catalano Botelho Ferraz (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)

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