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01.06.11   

OAB/RS trata de dificuldades da prestação jurisdicional com TJRS

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

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Presidente da Ordem gaúcha, acompanhado de dirigentes e representantes da entidade nos Foros da Capital, recebeu o magistrado nesta quarta-feira (1º)

Com o objetivo de estreitar as relações de diálogo em benefício da prestação jurisdicional, a OAB/RS promoveu encontro de integração entre representantes da advocacia e do Judiciário. A reunião aconteceu, nesta quarta-feira (1º), na sede da entidade.

Estavam presentes o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o coordenador-geral das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin; o juiz-assessor da presidência do TJRS, Antônio Vinícius Amaro da Silveira; o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, conselheiro seccional César Souza;  o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci; a presidente em exercício da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e presidente eleita da Agetra, Tânia Reckziegel; representando o vice-presidente do Tribunal, Diogo Hendges; representando os juízes-diretores dos Foros de Porto Alegre, Anaísa Peruffo; o coordenador-geral dos Plantões da CDAP e representante da entidade no Foro do Sarandi, Marçal Diogo; os representantes da Ordem nos Foros do Partenon, Vanderlei Leal; Central, Paulo Almeida da Silva; da Restinga, Carlos Ferrari; e no TJRS, Vivian Vasconcelos; o membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Roberto Madrid; o membro da CAJ, Elton Penna; e o chefe de gabinete da presidência da entidade, Julio Cezar Caspani.

Na ocasião, o presidente da CAJ destacou a postura da Ordem, nos últimos anos, de estabelecer o diálogo nas relações com o Tribunal. "Por meio da Comissão Mista de Acesso à Justiça junto à Corregedoria-Geral de Justiça, buscamos solucionar problemas de advogados e procedimentos processuais, e antecipar dificuldades. É uma experiência tão importante, que foi instalada nos Foros de todo o Estado", afirmou Souza.

Os representantes dos Foros relataram diversos problemas da classe nas unidades, como o levantamento de alvarás; a ausência de autonomia dos juízes-diretores para interpelações, obrigando a enviar casos simples para a Corregedoria; o retrabalho nos processos; e a falta de vagas de estacionamento; entre outros. "Em geral, são detalhes, coisas simples, mas causam um desgaste de relacionamento, por isso é vital o diálogo harmônico e direto", disse Marçal Diogo.

Lamachia ressaltou o papel de entendimento entre as instituições, visando continuar construindo bons resultados para a advocacia, e, em conseqüência, para os cidadãos. "Avançamos nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito para qualificar o sistema jurisdicional, como o engessamento da estrutura paralelo à crescente demanda da sociedade", enfatizou.

O dirigente da OAB/RS defendeu, mais uma vez, o urgente aprimoramento dos serviços no âmbito da Justiça gaúcha, com mais investimentos em infraestrutura e contratação de novos servidores, promovendo o reaparelhamento do Judiciário, de forma eficiente e transparente. "Os números do congestionamento do sistema acabam sempre sendo pagos pelo advogado, e, por sua vez, pelo cidadão comum, que acaba não entendendo as dificuldades existentes na Justiça. Assim, as partes, invariavelmente, acabam por culpar o advogado, que é seu representante postulatório", explicou.

Outro ponto abordado por Lamachia são as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringem a programação orçamentária do Judiciário, barrando os gastos com pessoal e infraestrutura. "A Ordem já oficiou o CNJ denunciando a possibilidade de um colapso da prestação jurisdicional no RS, mas é necessário muito mais que isso. A sociedade precisa saber do que está acontecendo, que só podem ser gastos 6% da receita corrente líquida com pagamento e contratação de pessoal", argumentou.

Em sua fala, o juiz Amaro da Silveira salientou que a Ordem tem colaborado com o Judiciário, buscando alternativas para melhorar a prestação jurisdicional e externado as dificuldades à sociedade: "Mesmo diante destes problemas e ainda com o déficit de servidores, o CNJ apontou que o Judiciário Estadual é altamente produtivo. Ficamos perplexos, pois estamos abarrotados. Então, podemos imaginar como está a situação em outros Estados".

Segundo o assessor da presidência do TJRS, tendo em vista que a necessidade cresceu mais do que a capacidade, o Judiciário vem buscando soluções a curto prazo. "Uma das formas para qualificar o sistema é a promoção de treinamentos periódicos para servidores e magistrados. Os servidores fazem milagre pela tamanha quantidade de trabalho. "Através do planejamento, temos buscando fazer o máximo que se pode com o pouco que se tem, através de qualificação, inovação, capacitação e investimento em infraestrutura e tecnologia", registrou.

Confira a série de reportagens do Jornal da Ordem sobre o colapso do Judiciário, clicando aqui.
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