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COMISSÃO ESPECIAL DE SEGUROS E PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

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24.10.17   

OAB/RS participa de 2º Congresso de Direito do Seguro

Foto: Divulgação

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O presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, Marcelo Barreto Leal, esteve presente no 2º Congresso de Direito do Seguro, realizado em Santa Catarina durante os dias 28 e 29 de setembro. Durante o evento, foram discutidos temas como: arbitragem no seguro e no resseguro; título contratual com a visão internacional e nacional; o seguro habitacional do sistema financeiro de habitação; interpretação controvertida do judiciário quanto à alocação das coberturas do seguro de RCF-V e outros temas da área.

Para Barreto, o evento foi importante para discutir temas atuais da área do seguro, trazendo o viés prático e acadêmico: “A Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) tem um viés mais acadêmico, e as comissões de direito securitário de diversas OABs formalizaram uma parceria com o objetivo de trocar informações, experiências e fomentar cursos na área. Uma cidade organizada é aquela que investe em temas dessa área, e essa troca será muito importante para nos auxiliar em diversas proposições”, destacou. No dia 29, foi apresentado o painel: Associação Internacional, o qual contou com a participação do presidente da comissão da Ordem gaúcha, que falou sobre o que foi apresentado: “Foi um painel importante, pois tivemos uma visão internacional sobre o título contratual e podemos trazer a nossa experiência. Percebemos que é um assunto pouco explorado no Brasil e precisamos evoluir nessa área, porque é uma peça de segurança muito importante”, disse.

O vice-presidente da AIDA Mundial, Sergio Barroso, comentou sobre a importância da arbitragem no seguro e no resseguro: “Foram discutidos temas atuais e importantes, entre eles a arbitragem no seguro e no resseguro, especialmente com foco nos seguros de massa e nos médios seguros. Pudemos chegar à conclusão, naturalmente, que a arbitragem já é um meio tradicional de solução de conflitos utilizado nos meios de seguros em todo o mundo”, afirmou.

A diretora de relações internacionais da AIDA Brasil, Ivy Cassa, elogiou a realização do evento, e espera que se tenham mais eventos como esse: “O Congresso foi importante, pois contou ainda com o apoio das OABs de diversos estados brasileiros. Estamos muito felizes, pois concretizamos o primeiro evento dentro dessa parceria com a AIDA, após a Carta de Goiânia, que se firmou dia 31 de março no nosso Congresso Nacional. Desejamos que, daqui para frente, isso se torne um compromisso efetivo, e que os advogados se aproximem cada vez mais para nos fortalecermos e desmitificarmos o contrato do seguro e de previdência privada”, falou.

A iniciativa ainda contou com presença dos Ministros Luis Felipe Salomão e Jorge Mussi, desembargadores, advogados e entusiastas no tema.

Confira a entrevista do presidente da Comissão Especial de Seguro e Previdência Complementar para a AIDA aqui

Com informações da AIDA 

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