CEI

COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

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14.06.19   

OAB/RS prestigia lançamento da Cartilha da Pessoa Idosa

Foto: Divulgação: TJ/RS

Foto: Divulgação: TJ/RS

Foto: Divulgação: TJ/RS

A OAB/RS, a partir da Comissão Especial dos Direito da Pessoa Idosa (CEI), esteve presente ao lançamento da Cartilha da Pessoa Idosa. Ela tem como objetivo auxiliar os idosos a compreenderem os seus direitos assim como se prevenirem da violência. A solenidade ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre, na quinta-feira (13).

Confira a Cartilha aqui

Na ocasião, o presidente CEI, Cristiano Lisboa Martins, afirmou que a iniciativa é de suma relevância para a sociedade gaúcha e lembrou o trabalho desempenhado pela Ordem gaúcha na defesa dos direitos da pessoa idosa: “O esforço da nossa seccional rende frutos à pessoa idosa. Temos realizado diversos eventos e participações em audiências públicas para falar sobre os direitos da pessoa idosa, o que resultou na criação do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa”, falou. “Temos uma participação importante na construção da Cartilha e ela marca o primeiro grande feito para o Comitê”, destacou.

A cartilha possui 30 páginas com textos e ilustrações. O material apresenta as garantias e os direitos dos idosos, além de auxiliar a detectar e denunciar as formas de violência. Para que a Cartilha chegue ao maior número de pessoas, foi assinado um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por intermédio da CGJ, e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).

A corregedora-Geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, agradeceu a presença de todos e enalteceu a luta conjunta das instituições, que resultou na Cartilha: "Não é suficiente estabelecer direitos, os direitos têm que estar acessíveis. A primeira forma de acessibilidade é o conhecimento. Quem não sabe os seus direitos, nunca vai poder exercê-los. A Cartilha é uma das formas de acessar esses direitos, mas ela é apenas um pequeno passo em direção ao conhecimento. O fundamental é que ela seja propagada", afirmou.

Também estiveram presentes os representantes: da Procuradoria-Geral da Justiça, promotor de justiça Edes Ferreira dos Santos Cunha; da Defensoria Pública, defensor público Mário Silveira Rosa Rheingantz; da Procuradoria-Geral do Estado, procurador Francisco Santafé Aguiar; do Conselho Municipal do Idoso, Eleonora Kehles Spinato e José Paulo Giacomoni; da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos humanos Maria Fernanda Bermudez; da Secretaria Estadual da Saúde, Priscilla Lunardelli, da Brigada Militar, soldada Vanessa Domingues Dias; da Secretaria da Saúde de Porto Alegre, Roberto Rodrigues;  e demais instituições e autoridades.

Com informações do TJ/RS
Texto: João Vítor Pereira
Fotos: TJ/RS
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287-1821/1867

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