CEE

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

DESTAQUES
CALENDÁRIO

Atividades da Comissão de Educação da OAB/RS.

Exercício de 2012.

1. Em 24 de novembro de 2011 encaminhado ao Presidente Dr. Claudio Lamachia e à Dra. Sulamita o Projeto de criação da Comissão Especial de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação na OAB/RS.

2. Em 10 de fevereiro de 2012 na Primeira sessão do Conselho Pleno do ano debate diversos temas da advocacia e aprovou a criação da Comissão Especial de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação. A proposição foi feita pela advogada Denise Amaral de Souza Costa, e teve como relatora a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral. http://www.oabrs.org.br/noticias.php

3. Em 14 de maio evento de posse dos membros da Comissão Especial de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação.
NOTÍCIAS 14.05.12 | 17h57 Ordem gaúcha instala e empossa Comissão Especial de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação. "Tenho certeza que essa Comissão atingirá na sua integralidade a sociedade, demonstrando a todos a relevância primordial da educação e da cultura para todas as pessoas", assegurou Lamachia. Na tarde desta segunda-feira (14), o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com a secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral instalou e empossou as integrantes da Comissão Especial de defesa e promoção do Direito Fundamental à Educação. "Tenho certeza de que essa Comissão atingirá na sua integralidade a sociedade, demonstrando a todos a relevância primordial da educação e da cultura para todas as pessoas", assegurou Lamachia.A presidente da Comissão, Denise Souza Costa, declarou que "uma das nossas primeiras bandeiras será a exigência do investimento mínimo obrigatório de 25% do orçamento anual em educação nos municípios".A CEDPDFE é composta por: Carolina Fratin Kreling Valerio, Dalmaria Nessi Ricaldi, Gabriela Wallau Rodrigues e Letícia Ferrarini.

1. - De maio a dezembro de 2012, coordenação das reuniões ordinárias mensais da CEDPDFE pela Presidente. Local: OAB Serviços.

2. Em 09 de agosto ocorreu o Evento da Comissão Especial de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação da OAB/RS, em comemoração ao mês do Advogado.

3. Listagem dos participantes da mesa redonda do dia 09.08.2012 na sede da OAB em comemoração ao mês do advogado. Doc
ZH - Ângela Ravazzolo –
TCE - Paulo Ricardo Ceni Barreto -
IPGM - Maria Beatriz de Figueiredo Freiberg –
Agenda 20 20 e Todos Pela Educação. Mariza Abreu
Maria Dinair Acosta Gonçalves – mdinair7@gmail.com
Parceiros Voluntários Cornelia Volkart -
SINPRO RS - Celso Floriano Stefanoski -
SMGL - Nelnie lorenzoni
CEED RS - Cecilia Maria Martins Farias
Paulo de Tarso paulodt@terra.com.br
Ceusa Ferrazzo ceusaorientadora@gmail.com
ACM RS - Leopoldo Rodavelli

4. Em 10 de novembro de 2012 encaminhado minuta do Pacto pela Educação elaborado pelos participantes da mesa redonda ocorrida em 09 de agosto e proposta de evento de entrega do documento aos Prefeitos para aprovação do Presidente Dr. Claudio Lamachia.

5. Relação de atividades que a Presidente Denise Souza Costa participou representando a Comissão de Educação em 2012.

- Em 13 de setembro, às 19:30 hs, representação no Lançamento do Projeto Cultural Doadora. Na sede da Fundação – Av. João Pessoa, 943.
- Em 17 de setembro, às 09 hs, participação na Audiência Pública sobre Planejamento Familiar e avaliar suas ações pedagógicas, com base na Lei nº 9.263 de 12/08/96. Sala Maurício Cardoso, 4º andar, Assembleia Legislativa. Porto Alegre.

- Em 16 de outubro, às 13 hs reunião da Comissão para elaboração da minuta do Pacto de Educação.

- Em 31 de outubro, às 18 hs, no Memorial do RS, participação da sessão de autógrafos na celebração dos 80 anos da OAB/RS com a obra "Direito fundamental à educação, democracia e desenvolvimento sustentável".
- Em 28 de novembro, às 9 hs participação no III Encontro do Núcleo de Debate entre Direito e Literatura da OAB/RS e XII Encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS.

- Em 12 de dezembro, às 15h representação no lançamento da Campanha pela Valorização da Vida – Conte até 10. Local: Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros.

 
Atividades da Comissão de Educação da OAB/RS.

Exercício de 2013

1. Em 24 de abril de 2013 reunião da Dra Denise Costa e Dra Beatriz Frëiberg com o Presidente Dr. Marcelo Machado Bertoluci. Pauta: apresentação do Projeto da Comissão permanente de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação e a proposta de Evento da Comissão para o mês do advogado 2013.

2. Em 9 de maio de 2013 encaminhado ao Presidente Dr. Marcelo Machado Bertoluci o Projeto da Comissão permanente de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação. Doc 01

3. Em 10 de maio o Conselho Seccional da OAB RS aprovou a Comissão Especial de Educação OAB/RS 2013/2015. O Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (10). A reunião, conduzida pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, contou ainda com as presenças do vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do secretário-geral, Ricardo Breier; da secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; dos conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato Figueira; e da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; e do presidente da OAB Erechim, Alessandro Bonatto. Durante a sessão, foram aprovadas, por unanimidade, a recriação das Comissões Especiais de Direito Bancário, e de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação.Doc 02

4. Em 14 de maio reunião de instalação e planejamento das ações da CEE. Local: Instituto Gianelli Martins Horário: 12:30 às 14 hs.

5. Em 20 de maio o Conselho Seccional da OAB RS encaminha oficio de nomeação da Dra Denise Souza Costa para presidir a Comissão Especial de Educação da OAB/RS. Doc. 04

6. Em 27 de maio reunião ordinária da CEE para elaboração final do Evento do mês do advogado. Local: Instituto Gianelli Martins Horário: 12:30 às 14 hs.

7. Em 28 de maio encaminhado a programação do Evento da Comissão Especial de Educação OAB/RS para o mês do advogado. Doc. 03

8. - De maio a dezembro de 2013, coordenação das reuniões ordinárias mensais da CEE pela Presidente e Vice-Presidente. Local: Instituto Gianelli Martins Horário: 12:30 às 14 hs.


9. Relação de atividades que a Presidente Denise Souza Costa participou representando a Comissão de Educação em 2013:

- 01/08/2013: Presença na Sessão de Abertura do Mês do Advogado de 2013 e coquetel;

- 19 e 20/08/2013: Coordenação e participação no III Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública – ênfase na Educação, no Auditório do TCE, promovido pelo IPGM no TCE;

10. O III Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública com Ênfase em educação promovido pelo IPGM foi a atividade da Comissão de Educação no mês do advogado em 2013. Doc. 04

11. Relação de atividades que a Vice-Presidente Beatriz Frëiberg

participou representando a Comissão de Educação em 2013:

- 01/08/2013: Sessão de Abertura do Mês do Advogado de 2013 e coquetel;

- 19 e 20/08/2013: III Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública – ênfase na Educação, no Auditório do TCE;

- 15/10/2013: Recital Vera Campos e Amigos em homenagem ao Dia do Professor no Centro Cultural Mário Quintana, representando a OAB/RS, conforme Ofício 3404/2013-GP da OAB/RS;
- 13/12/2013: Foro de Debates sobre ensino jurídico e exame da Ordem.
-
http://www.oab.org.br/noticia/26589/presidente-da-oab-fala-sobre-ensino-juridico-ao-congresso-em-foco?utm_source=2855&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

 Atividades da Comissão de Educação da OAB/RS.

Exercício de 2014

12. Em 02/04/2014 Resposta da Presidente da Comissão ao questionamento do Sr. Gustavo Willame encaminhado por meio da central de atendimento em 21/03/2014.

13. Relação de atividades que a Presidente Denise Souza Costa participou representando a Comissão de Educação em 2014:

14. 17 de março de 2014 a Comissão de Educação encaminhou ao Presidente Dr. Marcelo Bertoluci solicitação de agenda para a Comissão de Educação da OAB/RS definir posicionamento em face ao descumprimento da Lei 11738, do piso nacional do magistério no RS e fazer pressão para a aprovação do plano nacional de educação que tramita no Congresso Nacional.

15. 23 e 24/03/2014: Representação no Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS e as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Etnicorraciais e o Plano Estadual para a Implementação da Lei 10.639/03”.

16. Artigo da Presidente da Comissão Denise Souza Costa encaminhado às Comissões Especiais em 29 de janeiro de 2014. Fim do analfabetismo e Educação de qualidade para Todos Já. 
De: Denise gmail [mailto:denisecosta.mac@gmail.com] ?Enviada em: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 12:49?Para: <comissoesespeciais@oabrs.org.br>?Assunto: Fim do analfabetismo e Educação de qualidade para Todos Já.

17. Reuniões ordinárias da Comissão iniciada em 26/02/2014 no IPGM.

18. Em 31 de março de 2014 na FIERGS a Presidente da Comissão de Educação OAB/RS, Denise Souza Costa e a Vice-Presidente da Comissão de Educação da OAB/RS, Beatriz Freiberg, participaram do 1º Fórum - EDUCAÇÃO QUE DÁ CERTO! Este evento tem como objetivo principal ser o início de uma grande mobilização da sociedade, em busca de um debate que possa indicar os melhores caminhos para soluções que elevem a qualidade do ensino básico em nosso país. http://ipgm.org.br/web/noticias_det.php?id=2413

 

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