CDH

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRAL PINTO

NOTÍCIAS

10.06.19   

OAB/RS debate situação dos moradores de rua com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte

A OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS, reuniu-se com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) de Porto Alegre, na sexta-feira (07),para debater a situação dos moradores de rua do município.

A CDH tem participado, nas últimas semanas, de encontros na Câmara Municipal, no Ministério Público Estadual e no Comitê Estadual das Políticas para a População de Rua, para tratar do fechamento do Restaurante Popular.

O membro da CDH, Francisco Telles, ressaltou que o projeto dos novos Restaurantes Populares foi apresentado à Comissão pelo membro convidado Jair Krischke, que se reuniu na última semana com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr, e esteve presente à cerimônia de lançamento do Edital de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial da Prefeitura do dia 06/06/2019, para que organizações da sociedade civil possam oferecer o serviço por meio de parceria com a prefeitura.

Telles frisou que a OAB/RS está disposta a auxiliar naquilo que for necessário para a implementação dos novos Restaurantes Populares, inclusive para que funcionem nos finais de semana, assim como nas demais políticas do município voltadas à população em situação de rua.

A secretária municipal da (SMDSE), Nádia Gerhard, expôs que, devido às dificuldades na renovação do contrato com a antiga prestadora dos serviços e ao acesso de pessoas vindas de municípios da região metropolitana, a Prefeitura, que arca com os custos do serviço sem auxílio do Estado ou da União, decidiu lançar um novo modelo de atendimento, em que os usuários deverão ser cadastrados na prefeitura. Caso não esteja no cadastro único, a pessoa pode almoçar, mas é encaminhada para o atendimento em serviços sociais na área de saúde, trabalho, moradia, educação, entre outros.

Nádia destacou que atualmente é atendida uma média de duzentas pessoas em situação de vulnerabilidade nas dependências do ginásio tesourinha, mas que pelo novo projeto as pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social ou pobreza extrema terão seis Restaurantes Populares espalhados pela cidade, sendo dois deles no Centro, servindo até oitocentas refeições diárias sem a cobrança de qualquer valor.

Ao final da reunião, ficou agendada a presença da secretária Nádia Gerhard na próxima reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, quando serão abordados temas relacionados à população de rua.

Também estiveram presentes: o representante da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB/RS, Leandro Soares; as membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Márcia Stein e Lívia Pacheco; o representante da Comissão Especial de Igualdade Racial, Diogo Souza; a representante da Associação de Mães e Pais pela Democracia, Gabriela Guazzeli Boschi; o conselheiro seccional da OAB/RS, Paulo Cordeiro; além do secretário-adjunto e do diretor de Direitos Humanos da SMDSE.

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