CDH

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRAL PINTO

COMPETÊNCIAS

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul, denominada de Sobral Pinto, como uma forma de homenagear um dos advogados que com maior bravura e destaque lutou pela defesa dos direitos humanos em nosso país, constitui-se em uma Comissão Permanente da OAB/RS.

Dentre suas atribuições incluem-se o (a) assessoramento do Presidente da Seccional em sua atuação na defesa dos direitos humanos das pessoas; (b)entendimentos com autoridades públicas constituídas sobre eventuais violações de direitos humanos; (c) promoção de eventos culturais com o fim de promoção e divulgação dos direitos humanos; (d) cooperação e/ou intercâmbio com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, para a promoção da defesa dos direitos humanos, etc.

Desse modo, a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS desempenha um importante papel na consolidação da defesa da cidadania, sem a qual não se realiza, em sua plenitude, o ideal do Estado Democrático de Direito, fundado, precipuamente, no respeito da dignidade da pessoa.

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