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COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

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28.08.13   

Painel sobre informação ambiental e segurança alimentar reúne advocacia na OAB/RS

Foto: Liziane Lima - OAB/RS

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Evento foi organizado pela Comissão de Direito Ambiental da entidade.

Integrando a programação do Mês do Advogado, a OAB/RS promoveu, na noite desta terça-feira (27), o debate sobre Informação Ambiental e Segurança Alimentar. O painel foi organizado em conjunto pela Comissão de Direito Ambiental e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS. O evento ocorreu no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar na sede da entidade. 

A presidente de CDA,  conselheira seccional Cláudia Lima Marques, destacou que "a OAB/RS sempre teve caráter atuante em assuntos relacionados ao meio ambiente". Para ela, "o objetivo deste debate é esboçar ideias que, colocadas em prática, refletirão, no futuro, em uma melhor qualidade de vida da população brasileira".

Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, conselheira seccional Teresa Cristina Moesch, a realização de eventos em parceria entre as comissões visa agregar conhecimento de diversos ramos do Direito. 

Ao longo do debate a engenheira química da Fepam, Carmem Lúcia Vicente Níquel explanou aos presentes sobre a segurança alimentar, informação ambiental e licenciamento ambiental. Após, a juíza Patrícia Antunes Laydner, falou sobre direito à informação ambiental nas relações de consumo.  

A reflexão sobre a atuação do mapa na inspeção alimentar foi abordado pelo fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários, José Fernando Werlang.  Encerrando, a especialista em saúde da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde/RS, Suzana Andreatta Nietiedt explanou sobre a atuação da vigilância sanitária e a segurança alimentar. O evento foi mediado pelo procurador de Justiça, Alexandre Lipp João.

Estava presente ainda a vice-presidente da CDA, Marilia Longo.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717
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