CDA

COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL

COMPETÊNCIAS

I - Propor planos de ação na área jurídico-ambiental, a serem homologados pela Diretoria da OAB/RS;
II - Emitir pareceres sobre matéria jurídico-ambiental de interesse da OAB/RS;
III - Colaborar na fixação das diretrizes para a pesquisa científica nas áreas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos naturais;
IV - Orientar atividades educativas que visem divulgar e explicar a legislação ambiental brasileira;
V - Elaborar, aprovar e alterar seu regimento interno.
VI - Promover atividades que incentivem o debate sobre o tema do Meio Ambiente relacionados a área jurídica.

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