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23.05.14   

Colégio de Presidentes: dirigentes reiteram importância de fomentar a arbitragem e a mediação

Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS

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Foi pauta do Colégio de Presidentes da OAB/RS, em Bento Gonçalves, o desenvolvimento de duas alternativas na solução de conflitos: a arbitragem e a mediação. O debate foi colocado em pauta, na tarde desta sexta-feira (23), pelo presidente da subseção de Vacaria, Otto Júnior Barreto.

O dirigente da subseção de Serra destacou que esta nova forma de atuação dos advogados traz uma grande oportunidade, constituindo uma forma alternativa na solução de conflitos. “Precisamos da dedicação de todos para que essa ideia cresça e se torne uma realidade ainda maior”, afirmou Barreto.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, frisou que a seccional gaúcha é referência em todo o País em ambas as áreas. “Quando tratamos destes dois temas, os olhos do País se voltam para o nosso Estado. Temos aqui, como iniciativas pioneiras, a Câmara de Arbitragem e a Casa de Mediação, que trazem, na sua essência, a credibilidade da Ordem gaúcha. É necessário, cada vez mais, abrirmos os horizontes para formas alternativas de mediação, que tenham o advogado e o cidadão como o centro das ações”, afirmou o dirigente.

O presidente da Comissão de Arbitragem, conselheiro seccional Ricardo Ranzolin, frisou a importância de que essas duas formas sejam fomentadas no Estado. “A Ordem gaúcha pode ser protagonista neste tema. Alguns litígios podem demorar em média oito anos, quando poderíamos solucioná-los em cerca de um ano. Queremos fomentar as subseções para que constituam, em suas sedes, centros de mediação e arbitragem. É fundamental destacarmos que todo esse processo tem em sua base o máximo de respeito e a garantia dos honorários, que possuem caráter alimentar para os advogados” frisou.

“É fundamental que os advogados se capacitem constantemente sobre o tema”, destacou o presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e coordenador da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles. O dirigente também destacou o convênio realizado com o TJRS, no qual os juízes da Comarca de Porto Alegre poderão encaminhar casos para mediação se os advogados das partes envolvidas concordarem. “Com essa nova parceria, que serve de modelo para todo o País, os atendimentos serão realizados pelos profissionais da Casa de Mediação e homologados por meio da Central de Mediação e Conciliação do Judiciário”, finalizou.

Para o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “esses dois instrumentos são excepcionais na solução de conflitos, se constituindo não apenas em um ganho para a advocacia, mas também para o cidadão. Eles também representam uma ideia de solução para algumas mazelas discutidas continuamente aqui no Colégio de Presidentes, tais como a compensação de honorários, a morosidade do Judiciário e a falta de servidores no RS”.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

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